Ordem do dia - 3ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/02/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 3ª R.O.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 30/01/2026 | 198,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 169/2025 - 12/11/2025
Assunto: Garante aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar quando este for incompatível com suas sensibilidades sensoriais, e dá outras providências, no âmbito de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: CELSO ÁVILA
Projeto de Lei Nº 171/2025 - 13/11/2025
Assunto: “Institui o Programa de Acesso Comunitário ao Centro Bem estar Animal para Passeios, Banho e Atendimento Veterinário de Cães e Gatos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: ALEX DANTAS
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2025 - 28/01/2026
Assunto: Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º do Projeto de Lei nº 171/2025, que "Institui o Programa de Acesso Comunitário ao Centro Bem estar Animal para Passeios, Banho e Atendimento Veterinário de Cães e Gatos no Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências", e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Projeto de Lei Nº 181/2025 - 26/11/2025
Assunto: “Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: ARNALDO ALVES
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 181/2025 - 28/01/2026
Assunto: Suprime-se o artigo 2º e altera o artigo 12 do Projeto de Lei nº 181/2025.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Moção Nº 108/2026 - 21/01/2026
Assunto: Manifesta aplausos à Academia Vadão Muay-Thai e ao Professor Vagno Candido, em reconhecimento à sua trajetória e ao relevante trabalho desenvolvido por meio de projeto social voltado a crianças, jovens e adultos.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 110/2026 - 23/01/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao comunicador Renato Raugust, em reconhecimento aos 9 (nove) anos ininterruptos à frente do programa “Sábado Interativo”, veiculado pela Rádio Paraíso FM de Nova Odessa.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 112/2026 - 26/01/2026
Assunto: Manifesta apelo ao DER, jurisdição de Rio Claro, quanto a melhorias no acesso dos Bairros Caiubi e Cruzeiro do Sul, localizados na Rodovia SP 135, KM, 6.
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 113/2026 - 26/01/2026
Assunto: Manifesta aplauso à senhora ITÁLIA MANTOVANI, por seu centenário e por sua trajetória de vida marcada pela superação, resiliência e contribuição à memória da comunidade.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 114/2026 - 26/01/2026
Assunto: Manifesta aplausos aos senhores Carlos Roberto Baldassin e Maurício José Tedesco, pela oficialização como Torcedores Símbolo do União Agrícola Barbarense Futebol Clube, em reconhecimento à dedicação, lealdade e amor ao clube ao longo de décadas.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 57/2026 - 27/01/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre estudos ou previsão de implantação, em Santa Bárbara d’Oeste, da Lei Federal nº 15.326/2026, sancionada em 6 de janeiro de 2026, que enquadra os profissionais da educação infantil na carreira do magistério.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 58/2026 - 27/01/2026
Assunto: Requer informações sobre a manutenção das geladeiras de vacinas em Unidades Básicas de Saúde do município e os procedimentos adotados para atendimento da população durante esse período.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 59/2026 - 27/01/2026
Assunto: Requer informações acerca da execução do Programa Federal Mais Médicos no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: MARCELO CURY
Requerimento Nº 60/2026 - 27/01/2026
Assunto: Informações e providências para a criação de equipes de “força-tarefa” destinadas à limpeza das áreas públicas, praças, UBSs (Unidades Básicas de Saúde), prontos-socorros, creches e escolas, bem como a retomada do serviço “Cata-Treco” em todo o município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 61/2026 - 28/01/2026
Assunto: Requer ao Poder Executivo e Secretarias competentes informações e providências acerca dos protocolos de resgate, acolhimento, atendimento veterinário e políticas públicas de bem-estar animal no município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 62/2026 - 28/01/2026
Assunto: Requer informações sobre afundamento de asfalto na Rua da Borracha, altura do nº 323, no bairro Jardim Pérola.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 63/2026 - 28/01/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais e recapeamento asfáltico na Rua Plácido Ribeiro Ferreira, no Parque Zabani.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 64/2026 - 28/01/2026
Assunto: Requer ao Poder Executivo para elaboração e encaminhamento de projeto técnico de manutenção estrutural da ponte da Rua Lyrio Portella Fontes, no bairro San Marino, e solicita informações sobre providências adotadas.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 65/2026 - 29/01/2026
Assunto: Requer informações e providências do Poder Executivo sobre manutenção, segurança e reforma do banheiro do Parque das Paineiras (Parque Linear), no bairro Planalto do Sol.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 66/2026 - 29/01/2026
Assunto: Requer informações acerca da revitalização do parque dos jacarandás, manutenção das academias ao ar livre, podas de arvores, pinturas de solo, manutenção dos brinquedos e campos de vôlei.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 67/2026 - 29/01/2026
Assunto: Requer informações qual a possibilidade das UBS atenderem 24 horas na cidade de Santa Barbara Doeste.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 68/2026 - 02/02/2026
Assunto: Requer informações e providências urgentes do Poder Executivo Municipal acerca da inexistência de canil e gatil municipais e da recorrente presença de cães de grande porte, inclusive da raça pitbull, abandonados ou soltos em vias públicas, colocando em risco a população e outros animais no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 69/2026 - 02/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o tratamento dispensado, pelos órgãos municipais competentes, às mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 70/2026 - 02/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o contrato e a execução dos serviços de manutenção asfáltica realizados por empresa terceirizada no município.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 72/2026 - 03/02/2026
Assunto: Requer informações acerca da possibilidade de aumento das equipes de roçagem e limpeza de áreas públicas.
Autoria: ARNALDO ALVES