Projeto de Lei Nº 171/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08329/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: “Institui o Programa de Acesso Comunitário ao Centro Bem estar Animal para Passeios, Banho e Atendimento Veterinário de Cães e Gatos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 13/11/2025 | 196,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 19/11/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 19/11/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 20/01/2026
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 17
Resposta: 20/01/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Para Providências
Resposta: 21/01/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/01/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 34/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2025 | 19/11/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 171/2025 - “Institui o Programa de Acesso Comunitário ao Centro Bem estar Animal para Passeios, Banho e Atendimento Veterinário de Cães e Gatos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 171/2025 | 19/11/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 171/2025 - “Institui o Programa de Acesso Comunitário ao Centro Bem estar Animal para Passeios, Banho e Atendimento Veterinário de Cães e Gatos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: KIFU |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2025 | 27/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/2025 - “Institui o Programa de Acesso Comunitário ao Centro Bem estar Animal para Passeios, Banho e Atendimento Veterinário de Cães e Gatos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 171/2025 | 27/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/2025 - “Institui o Programa de Acesso Comunitário ao Centro Bem estar Animal para Passeios, Banho e Atendimento Veterinário de Cães e Gatos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2025 | 28/01/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 171/2025 - “Institui o Programa de Acesso Comunitário ao Centro Bem estar Animal para Passeios, Banho e Atendimento Veterinário de Cães e Gatos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |