Projeto de Lei Nº 171/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08329/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: “Institui o Programa de Acesso Comunitário ao Centro Bem estar Animal para Passeios, Banho e Atendimento Veterinário de Cães e Gatos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 13/11/2025 | 196,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 19/11/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 19/11/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 20/01/2026
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 17
Resposta: 20/01/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Para Providências
Resposta: 21/01/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/01/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 34/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2025 | 19/11/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 171/2025 - “Institui o Programa de Acesso Comunitário ao Centro Bem estar Animal para Passeios, Banho e Atendimento Veterinário de Cães e Gatos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 171/2025 | 19/11/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 171/2025 - “Institui o Programa de Acesso Comunitário ao Centro Bem estar Animal para Passeios, Banho e Atendimento Veterinário de Cães e Gatos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: KIFU |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2025 | 27/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/2025 - “Institui o Programa de Acesso Comunitário ao Centro Bem estar Animal para Passeios, Banho e Atendimento Veterinário de Cães e Gatos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 171/2025 | 27/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/2025 - “Institui o Programa de Acesso Comunitário ao Centro Bem estar Animal para Passeios, Banho e Atendimento Veterinário de Cães e Gatos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2025 | 28/01/2026 |
Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º do Projeto de Lei nº 171/2025, que "Institui o Programa de Acesso Comunitário ao Centro Bem estar Animal para Passeios, Banho e Atendimento Veterinário de Cães e Gatos no Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências", e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Autógrafo Nº 6/2026 ao Projeto de Lei Nº 171/2025 | 03/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 171/2025 - “Institui o Programa de Acesso Comunitário ao Centro Bem estar Animal para Passeios, Banho e Atendimento Veterinário de Cães e Gatos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 4766 | 25/02/2026 |
Institui o Programa de Acesso Comunitário ao Centro Bem estar Animal para Passeios, Banho e Atendimento Veterinário de Cães e Gatos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: ALEX DANTAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ
Resultado: Aprovado