Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2025
Tipo: Substitutiva
Data: 28/01/2026
Protocolo: 00865/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º do Projeto de Lei nº 171/2025, que "Institui o Programa de Acesso Comunitário ao Centro Bem estar Animal para Passeios, Banho e Atendimento Veterinário de Cães e Gatos no Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências", e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 28/01/2026 | 287,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 171/2025 | 13/11/2025 | “Institui o Programa de Acesso Comunitário ao Centro Bem estar Animal para Passeios, Banho e Atendimento Veterinário de Cães e Gatos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ
Resultado: Aprovado