Lei Ordinária Nº 4767
Data: 25/02/2026
Situação: EM VIGOR
Classificação: Esporte
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4767 de 2026 | .html | 03/03/2026 | 46,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 181/2025 | 26/11/2025 |
“Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: ARNALDO ALVES |