Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 57/2026
Data: 23/02/2026
Protocolo: 01653/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretário Municipal de Governo
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre estudos ou previsão de implantação, em Santa Bárbara d’Oeste, da Lei Federal nº 15.326/2026, sancionada em 6 de janeiro de 2026, que enquadra os profissionais da educação infantil na carreira do magistério.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Resp. Req. 57-2026 | 23/02/2026 | 400,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 57/2026 | 27/01/2026 | Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre estudos ou previsão de implantação, em Santa Bárbara d’Oeste, da Lei Federal nº 15.326/2026, sancionada em 6 de janeiro de 2026, que enquadra os profissionais da educação infantil na carreira do magistério. |