Decreto Legislativo Nº 4/2026
Data: 15/04/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: KIFU
Autor do Projeto: CARLOS FONTES
Subscreve: Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor João Luiz Peloso de Castilho, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 17/04/2026 | 861,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 26/02/2026 |
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor João Luiz Peloso de Castilho, dando outras providências.
Autoria: CARLOS FONTES |