Projeto de Lei Nº 79/2025
Tipo: Legislativo
Data: 24/06/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04874/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KIFU
Assunto: Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 24/06/2025 | 235,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 26/06/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1577
Resposta: 27/06/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 27/06/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 01/07/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 01/07/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 03/07/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 03/07/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 239
Resposta: 07/07/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 07/07/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 144
Resposta: 07/07/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 | 25/06/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 | 17/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 | 17/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 | 17/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 | 17/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
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| Autógrafo Nº 49/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 | 09/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 4716 | 01/10/2025 |
Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado