Lei Ordinária Nº 4716
Data: 01/10/2025
Situação: EM VIGOR
Classificação: Saúde Pública
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4716 de 2025 | .html | 03/10/2025 | 82,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 79/2025 | 24/06/2025 |
Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: KIFU |