Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 79/2025
Data: 17/07/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 19/11/2025 | 252,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 79/2025 | 24/06/2025 | Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. |