Ordem do dia - 32ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/09/2025
Autoria: KIFU
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 32ª RO - 05-09-2025 | 09/09/2025 | 84 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 79/2025 - 24/06/2025
Assunto: Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: KIFU
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - 31/07/2025
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Nilton César de Oliveira - “Niltinho”, dando outras providências.
Autoria: MARCELO CURY
Moção Nº 274/2025 - 26/08/2025
Assunto: Venho por meio desta, apresentar Moção de Aplausos em reconhecimento ao Sr. Gefferson Moura, coordenador
Recuperação de energia.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 278/2025 - 28/08/2025
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas e ao Senhor Ricardo Molina, Assessor da Casa Civil do Estado, para que avaliem e viabilizem a inclusão de Santa Bárbara d’Oeste no programa “Caminhos da Capacitação”, que busca ampliar o acesso da população a cursos de qualificação profissional gratuitos, voltados ao mercado de trabalho.
Autoria: FELIPE CORÁ
Moção Nº 279/2025 - 28/08/2025
Assunto: Manifesta apelo ao Governador Tarcísio de Freiras para implantação de lousas digitais nas escolas estaduais do Estado de São Paulo.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 280/2025 - 28/08/2025
Assunto: Manifesta aplauso à Escola Estadual Coronel Luiz Alves pelos seus 50 anos de história e relevantes serviços prestados à educação e à comunidade barbarense.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 281/2025 - 29/08/2025
Assunto: Manifesta aplauso à Feira Cantinho do Talento, em comemoração ao seu 1º aniversário, celebrado no dia 18 de outubro.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Moção Nº 282/2025 - 02/09/2025
Assunto: Manifesta aplauso à empresa AUTO ESCOLA BRASIL, de Santa Bárbara d’Oeste, seu proprietário Givanildo José Bordin e toda equipe de funcionários pelos 30 anos de história e inovação, formação de mais de 70 mil condutores e conquista de mais de 60 prêmios em qualidade de ensino e por ser referência do segmento no estado de São Paulo.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 520/2025 - 02/09/2025
Assunto: Requer informações junto ao poder executivo, através do setor competente sobre a falta de terapia ABAS para Autistas no município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 521/2025 - 02/09/2025
Assunto: Requer informações sobre cobertura dos serviços de agentes comunitários de saúde nos bairros.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 522/2025 - 02/09/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias competentes acerca da possibilidade de construção de calçada (acesso) na Rua São Domingos, localizada no Bairro Sartori, em trecho compreendido entre os bairros Mariana, Sartori e Estrada dos Barreirinhos, neste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 523/2025 - 02/09/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias competentes sobre o contraceptivo Implanon, liberado pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e seu oferecimento em nossa cidade.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 524/2025 - 02/09/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias competentes acerca da possibilidade de limpeza no rio que passa atrás do novo supermercado Paulistão e da rua José João Sans, neste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 525/2025 - 03/09/2025
Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre o processo de inscrição e matrícula nas creches municipais de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 528/2025 - 04/09/2025
Assunto: Requer informações sobre interrupções na coleta de lixo em diversos bairros do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 530/2025 - 05/09/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de possível descarte irregular de esgoto no Ribeirão dos Toledos.
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 533/2025 - 08/09/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Cruzeiro do Sul, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 537/2025 - 09/09/2025
Assunto: Informações sobre contratação e aplicação do financiamento autorizado pela Lei Municipal nº 4.681/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., dando outras providências”.
Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 538/2025 - 09/09/2025
Assunto: Solicita informações sobre a contratação e aplicação do financiamento autorizado pela Lei Municipal nº 4.680/2025, que autoriza operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal.
Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 539/2025 - 09/09/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de utilização de prédio público municipal localizado no bairro Cruzeiro do Sul como nova instalação da EMEFEI Anália de Lucca Furlan, ou realização de estudos para construção de nova escola, desmembrando as unidades municipal e estadual do mesmo espaço.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 540/2025 - 09/09/2025
Assunto: Solicita informações sobre a contratação e aplicação do financiamento autorizado pela Lei Municipal nº 4.679/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem Garantia da União, por meio do programa FINISA.
Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA, ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 541/2025 - 09/09/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias competentes acerca de sua adesão ao chamamento público do “SEMIL” para disponibilizar mutirões de castração gratuita no município.
Autoria: ESTHER MORAES