Projeto de Lei Nº 262/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/07/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 05859/2023
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KIFU
Assunto: Dispõe sobre a criação de Políticas Públicas de Valorização e Segurança aos Motoboys e Motofretistas, no âmbito municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 13/07/2023 | 752,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 03/08/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 09/08/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 09/08/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 11/08/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 11/08/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 24/08/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 24/08/2023
Objetivo: Apreciação
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 246
Resposta: 29/08/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 29/08/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu parecer jurídico, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 30/08/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/08/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 2809
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Solicitação de parecer do Substitutivo ao PL nº 262/2023.
Resposta: 06/11/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Para análise
Complemento: Solicitação de parecer do Substitutivo ao PL nº 262/2023
Resposta: 07/11/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 05/12/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Analise E Despacho
Complemento: Parecer nº 378/2023 - LOMPP
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 344
Resposta: 05/12/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 05/12/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico, o qual se orienta seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 07/12/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/12/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 1057/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 262/2023 | 13/07/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 262/2023 - Dispõe sobre a criação de Políticas Públicas de Valorização e Segurança aos Motoboys e Motofretistas, no âmbito municipal.
Autoria: PAULO MONARO |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 262/2023 | 03/08/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 262/2023 - Dispõe sobre a criação de Políticas Públicas de Valorização e Segurança aos Motoboys e Motofretistas, no âmbito municipal.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 262/2023 | 15/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 262/2023 - Dispõe sobre a criação de Políticas Públicas de Valorização e Segurança aos Motoboys e Motofretistas, no âmbito municipal.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 262/2023 | 16/10/2023 |
Dispõe sobre Políticas de Valorização e Segurança para Motoboys e Motofretistas em Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: KIFU |
|
| Despacho da Presidência Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 262/2023 | 20/10/2023 |
Despacho da Presidência ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 262/2023 - Dispõe sobre a criação de Políticas Públicas de Valorização e Segurança aos Motoboys e Motofretistas, no âmbito municipal.
Autoria: PAULO MONARO |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 243 ao Projeto de Lei Nº 262/2023 | 01/11/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 262/2023 - Dispõe sobre a criação de Políticas Públicas de Valorização e Segurança aos Motoboys e Motofretistas, no âmbito municipal.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |