Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 262/2023
Data: 16/10/2023
Protocolo: 07962/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KIFU
Assunto: Dispõe sobre Políticas de Valorização e Segurança para Motoboys e Motofretistas em Santa Bárbara d'Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 17/10/2023 | 745,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 262/2023 | 18/01/2024 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 262/2023 - Dispõe sobre Políticas de Valorização e Segurança para Motoboys e Motofretistas em Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 262/2023 | 18/01/2024 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 262/2023 - Dispõe sobre Políticas de Valorização e Segurança para Motoboys e Motofretistas em Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Relações do Trabalho - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 262/2023 | 18/01/2024 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 262/2023 - Dispõe sobre Políticas de Valorização e Segurança para Motoboys e Motofretistas em Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 262/2023 | 13/07/2023 | Dispõe sobre a criação de Políticas Públicas de Valorização e Segurança aos Motoboys e Motofretistas, no âmbito municipal. |