Projeto de Lei Nº 110/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/08/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06149/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KIFU
Assunto: Dispõe sobre a inclusão do evento “Circuito da Alegria – The Brothers” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 15/08/2025 | 196,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 21/08/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 21/08/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 21/08/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 21/08/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 21/08/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 18/09/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 22/09/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 198
Resposta: 22/09/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/09/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2485/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 18/08/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - Dispõe sobre a inclusão do evento “Circuito da Alegria – The Brothers” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 21/08/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - Dispõe sobre a inclusão do evento “Circuito da Alegria – The Brothers” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 26/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - Dispõe sobre a inclusão do evento “Circuito da Alegria – The Brothers” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 26/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - Dispõe sobre a inclusão do evento “Circuito da Alegria – The Brothers” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
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| Autógrafo Nº 62/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 10/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - Dispõe sobre a inclusão do evento “Circuito da Alegria – The Brothers” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Henrique Macedo Guimaraes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado