Sessões - 37ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 14/10/2025
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:07
Presentes (19) - CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, KIFU, FELIPE CORÁ, ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, LUCIO DONIZETE
Votações
Projeto de Lei Nº 132/2025 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com municípios do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre, dando outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 100/2025 - Legislativo
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: “Institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre crimes de pedofilia e sobre a sexualização infantil, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 110/2025 - Legislativo
Autoria: KIFU
Assunto: Dispõe sobre a inclusão do evento “Circuito da Alegria – The Brothers” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: “Aplaude o senhor Tomas Lucas, idealizador da Festa Amor à Criança Especial, pela realização de sua 25ª edição, ocorrida no último dia 25 de setembro, no Clube do Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba”.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - CABO DORIGON, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Manifesta aplauso ao atleta de futebol profissional LUCAS DE OLIVEIRA RIBEIRO, conhecido como LUCÃO, nascido em Santa Bárbara d’Oeste, pela construção de carreira de sucesso, acessos e títulos conquistados ao longo de 16 anos de profissionalismo no esporte brasileiro.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - CABO DORIGON, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Manifesta aplausos pelos 30 anos do Kumon Instituto de Educação – Unidade Centro de Santa Bárbara d´Oeste, e pelo legado de cidadania, dedicação e exemplo de vida do Professor Joel Firmino.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - CABO DORIGON, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Manifesta aplauso a Flavio Gatto pela trajetória brilhante como operador de drones.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - CABO DORIGON, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Manifesta aplauso ao senhor Juraci Máximo Leão pela sua destacada trajetória esportiva, profissional e de vida, que o tornam referência e inspiração para nossa cidade.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - CABO DORIGON, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a reconstrução de uma canaleta de concreto no cruzamento das ruas Roldão Jorge Patrício e Antonio Benedito Teodoro, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - MARCELO CURY, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: ...
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Requer informações detalhadas sobre a organização, despesas, receitas, contratações, auditorias e atas internas relativas ao evento “Rock Fest”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - MARCELO CURY, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: ...
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a execução de serviços de pintura e sinalização da faixa de pedestres e de PARE no cruzamento das avenidas Tenente João Benedito Caetano e Avenida Antonio Pedroso, no bairro Planalto do Sol, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - MARCELO CURY, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: ...
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a execução de serviços de pintura e sinalização da faixa de pedestres e de PARE no cruzamento da rua Urandi com a Avenida Charles Keese Dodson, no bairro Planalto do Sol II, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - MARCELO CURY, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: ...
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a execução de serviços de pintura e sinalização da faixa de pedestres e de PARE no cruzamento da Avenida Charles Keese Dodson com a Rua Urandi, no bairro Planalto do Sol II, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - MARCELO CURY, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: ...
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre os requisitos exigidos para isenção de pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - MARCELO CURY, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: ...
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto ao acesso ao acompanhamento de protocolos feitos via sistema Inova SBO 1doc pelos munícipes.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - MARCELO CURY, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: ...
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer sobre óxido nitroso na rede municipal de saúde, odontologia (CEO), neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - MARCELO CURY, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: ...
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de criação de equipes de vôlei paras atletas nascidas em 2008, bem como acerca da utilização de ginásios para a realização de treinos.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - MARCELO CURY, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: ...
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da retirada de caçambas do ecoponto localizado no Planalto do Sol ll.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - MARCELO CURY, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: ...
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos custos para a construção de dispositivos redutores de velocidade, especificamente lombadas e lombofaixas.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - MARCELO CURY, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da manutenção de ventiladores nas salas de aula e refeitório dos funcionários na Escola Creche CAIC Irmã Dulce Unidade 2, localizada na Rua Emboabas, nº 915, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - MARCELO CURY, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: ...
Autoria: KIFU
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a falta de medicamentos, ausência de copos para consumo de água, falta de papel higiênico nos banheiros, demora no atendimento e atraso nos salários dos médicos no Pronto Socorro Dr. Afonso Ramos e Edson Mano.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - MARCELO CURY, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações referentes à falta de manutenção nos abrigos de parada de ônibus, especialmente no ponto localizado em frente ao Centro de Especialidades, na Rua Graça Martins, defronte ao nº 14, Centro.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - MARCELO CURY, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal a respeito da cobrança de honorários advocatícios (sucumbências) em fase administrativa de débitos tributários, especialmente em casos de parcelamento de tributos municipais como IPTU e ISS.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - MARCELO CURY, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: ...