Projeto de Lei Nº 132/2025
Tipo: Executivo
Data: 09/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06774/2025
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com municípios do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre, dando outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 132-2025 | 10/09/2025 | 4,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 18/09/2025
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 23/09/2025
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Encaminhamento
Resposta: 23/09/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 25/09/2025
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 25/09/2025
Complemento: Parecer 363/2025
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 346
Resposta: 29/09/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 29/09/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 211
Resposta: 30/09/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/10/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2505/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 132/2025 | 10/09/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 132/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com municípios do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre, dando outras providências
Autoria: KIFU |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2025 | 18/09/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 132/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com municípios do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
|
| Autógrafo Nº 60/2025 ao Projeto de Lei Nº 132/2025 | 14/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 132/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com municípios do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre, dando outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Henrique Macedo Guimaraes |
|
| Lei Ordinária Nº 4723 | 23/10/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com municípios do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: Aprovado