Ordem do dia - 37ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/10/2025
Autoria: KIFU
Assunto: 37ª RO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 10/10/2025 | 199,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 132/2025 - 09/09/2025
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com municípios do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre, dando outras providências
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 100/2025 - 11/08/2025
Assunto: “Institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre crimes de pedofilia e sobre a sexualização infantil, e dá outras providências.
Autoria: ALEX DANTAS
Projeto de Lei Nº 110/2025 - 15/08/2025
Assunto: Dispõe sobre a inclusão do evento “Circuito da Alegria – The Brothers” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU
Moção Nº 316/2025 - 02/10/2025
Assunto: “Aplaude o senhor Tomas Lucas, idealizador da Festa Amor à Criança Especial, pela realização de sua 25ª edição, ocorrida no último dia 25 de setembro, no Clube do Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba”.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 317/2025 - 02/10/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao atleta de futebol profissional LUCAS DE OLIVEIRA RIBEIRO, conhecido como LUCÃO, nascido em Santa Bárbara d’Oeste, pela construção de carreira de sucesso, acessos e títulos conquistados ao longo de 16 anos de profissionalismo no esporte brasileiro.
Autoria: RONY TAVARES
Moção Nº 319/2025 - 03/10/2025
Assunto: Manifesta aplausos pelos 30 anos do Kumon Instituto de Educação – Unidade Centro de Santa Bárbara d´Oeste, e pelo legado de cidadania, dedicação e exemplo de vida do Professor Joel Firmino.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 320/2025 - 03/10/2025
Assunto: Manifesta aplauso a Flavio Gatto pela trajetória brilhante como operador de drones.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 321/2025 - 06/10/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao senhor Juraci Máximo Leão pela sua destacada trajetória esportiva, profissional e de vida, que o tornam referência e inspiração para nossa cidade.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 584/2025 - 08/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a reconstrução de uma canaleta de concreto no cruzamento das ruas Roldão Jorge Patrício e Antonio Benedito Teodoro, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 585/2025 - 08/10/2025
Assunto: Requer informações detalhadas sobre a organização, despesas, receitas, contratações, auditorias e atas internas relativas ao evento “Rock Fest”
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 586/2025 - 09/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a execução de serviços de pintura e sinalização da faixa de pedestres e de PARE no cruzamento das avenidas Tenente João Benedito Caetano e Avenida Antonio Pedroso, no bairro Planalto do Sol, neste município.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 587/2025 - 09/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a execução de serviços de pintura e sinalização da faixa de pedestres e de PARE no cruzamento da rua Urandi com a Avenida Charles Keese Dodson, no bairro Planalto do Sol II, neste município.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 588/2025 - 09/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a execução de serviços de pintura e sinalização da faixa de pedestres e de PARE no cruzamento da Avenida Charles Keese Dodson com a Rua Urandi, no bairro Planalto do Sol II, neste município.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 589/2025 - 09/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre os requisitos exigidos para isenção de pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 590/2025 - 09/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto ao acesso ao acompanhamento de protocolos feitos via sistema Inova SBO 1doc pelos munícipes.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 591/2025 - 09/10/2025
Assunto: Requer sobre óxido nitroso na rede municipal de saúde, odontologia (CEO), neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 592/2025 - 10/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de criação de equipes de vôlei paras atletas nascidas em 2008, bem como acerca da utilização de ginásios para a realização de treinos.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 593/2025 - 10/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da retirada de caçambas do ecoponto localizado no Planalto do Sol ll.
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 594/2025 - 10/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos custos para a construção de dispositivos redutores de velocidade, especificamente lombadas e lombofaixas.
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 595/2025 - 10/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da manutenção de ventiladores nas salas de aula e refeitório dos funcionários na Escola Creche CAIC Irmã Dulce Unidade 2, localizada na Rua Emboabas, nº 915, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 596/2025 - 13/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a falta de medicamentos, ausência de copos para consumo de água, falta de papel higiênico nos banheiros, demora no atendimento e atraso nos salários dos médicos no Pronto Socorro Dr. Afonso Ramos e Edson Mano.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 597/2025 - 13/10/2025
Assunto: Requer informações referentes à falta de manutenção nos abrigos de parada de ônibus, especialmente no ponto localizado em frente ao Centro de Especialidades, na Rua Graça Martins, defronte ao nº 14, Centro.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 598/2025 - 13/10/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal a respeito da cobrança de honorários advocatícios (sucumbências) em fase administrativa de débitos tributários, especialmente em casos de parcelamento de tributos municipais como IPTU e ISS.
Autoria: PAULO MONARO