Decreto Legislativo Nº 12/2026
Data: 11/08/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: KIFU
Autor do Projeto: ARNALDO ALVES
Subscreve: Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. João Quaresma, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 18/08/2026 | 881,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2026 | 30/07/2026 |
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. João Quaresma, dando outras providências.
Autoria: ARNALDO ALVES |