Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 16/10/2023

Finalizado: Não

Protocolo: 07919/2023

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: KIFU

Assunto: Estabelece maior autonomia aos condomínios residenciais situados no município de Santa Barbara d'Oeste para elaborar e implementar regras e ações internas de acordo com as necessidades, costumes e dá outras providências


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 16/10/2023 748,4 KB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gisele Aparecida Rojas

Envio: 01/11/2023

Objetivo: Para Providências

Resposta: 06/11/2023

2

Remetente: Gisele Aparecida Rojas

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Para análise

Resposta: 07/11/2023

3

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Envio: 07/11/2023

Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico

Resposta: 07/11/2023

4

Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 07/11/2023

Objetivo: Análise E Providências

Complemento: Parecer jurídico 350/2023

Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 317

Resposta: 09/11/2023

5

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente

Envio: 09/11/2023

Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico

Resposta: 13/11/2023

6

Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 13/11/2023

Complemento: Sr. Procurador Chefe: Já consta parecer do Dr. Luiz nesses autos.

Resposta: 14/11/2023

7

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Presidência

Envio: 14/11/2023

Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: Em atendimento ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue, que se orienta seja encaminhado à ciência da solicitante.

Resposta: 16/11/2023

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 16/11/2023

Objetivo: Para Providências

Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 3701

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