Projeto de Lei Nº 36/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/01/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 00254/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KIFU
Assunto: Institui o cronograma para manutenção, conservação e recuperação dos campos, quadras e ginásios destinados a atividades esportivas, no município de Santa Bárbara d'Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 12/01/2024 | 736,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 15/02/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 16/02/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 16/02/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 19/02/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 19/02/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 27/02/2024
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Apreciação e providências.
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 34
Resposta: 29/02/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 29/02/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue, o qual se orienta seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 29/02/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/02/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 284
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 36/2024 | 22/01/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - Institui o cronograma para manutenção, conservação e recuperação dos campos, quadras e ginásios destinados a atividades esportivas, no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 36/2024 | 15/02/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - Institui o cronograma para manutenção, conservação e recuperação dos campos, quadras e ginásios destinados a atividades esportivas, no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2024 | 06/03/2024 |
Parecer contrário ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - Institui o cronograma para manutenção, conservação e recuperação dos campos, quadras e ginásios destinados a atividades esportivas, no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |