Decreto Legislativo Nº 13/2026
Data: 12/08/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: KIFU
Autor do Projeto: FELIPE CORÁ
Subscreve: Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Tarcísio Gomes de Freitas, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 13/08/2026 | 870,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2026 | 30/07/2026 |
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Tarcísio Gomes de Freitas, dando outras providências.
Autoria: FELIPE CORÁ |