Projeto de Lei Nº 175/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08469/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KIFU
Assunto: Institui o Programa Municipal "Escolas com Adaptação Climática" (ECOA) e estabelece diretrizes para a adaptação e resiliência da infraestrutura das unidades escolares da rede municipal de ensino frente às mudanças climáticas, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 18/11/2025 | 219,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 19/11/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 19/11/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 15/12/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 17/12/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 287
Resposta: 17/12/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/12/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2692/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 175/2025 | 19/11/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 175/2025 - Institui o Programa Municipal "Escolas com Adaptação Climática" (ECOA) e estabelece diretrizes para a adaptação e resiliência da infraestrutura das unidades escolares da rede municipal de ensino frente às mudanças climáticas, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2025 | 19/11/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 175/2025 - Institui o Programa Municipal "Escolas com Adaptação Climática" (ECOA) e estabelece diretrizes para a adaptação e resiliência da infraestrutura das unidades escolares da rede municipal de ensino frente às mudanças climáticas, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2025 | 27/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/2025 - Institui o Programa Municipal "Escolas com Adaptação Climática" (ECOA) e estabelece diretrizes para a adaptação e resiliência da infraestrutura das unidades escolares da rede municipal de ensino frente às mudanças climáticas, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 175/2025 | 27/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/2025 - Institui o Programa Municipal "Escolas com Adaptação Climática" (ECOA) e estabelece diretrizes para a adaptação e resiliência da infraestrutura das unidades escolares da rede municipal de ensino frente às mudanças climáticas, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 175/2025 | 27/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/2025 - Institui o Programa Municipal "Escolas com Adaptação Climática" (ECOA) e estabelece diretrizes para a adaptação e resiliência da infraestrutura das unidades escolares da rede municipal de ensino frente às mudanças climáticas, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2025 | 28/01/2026 |
Suprime-se o artigo 10 do Projeto de Lei nº 175/2025
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 175/2025 | 10/02/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 175/2025 - Institui o Programa Municipal "Escolas com Adaptação Climática" (ECOA) e estabelece diretrizes para a adaptação e resiliência da infraestrutura das unidades escolares da rede municipal de ensino frente às mudanças climáticas, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Autógrafo Nº 8/2026 ao Projeto de Lei Nº 175/2025 | 10/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 175/2025 - Institui o Programa Municipal "Escolas com Adaptação Climática" (ECOA) e estabelece diretrizes para a adaptação e resiliência da infraestrutura das unidades escolares da rede municipal de ensino frente às mudanças climáticas, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 4769 | 04/03/2026 |
Institui o Programa Municipal "Escolas com Adaptação Climática" (ECOA) e estabelece diretrizes para a adaptação e resiliência da infraestrutura das unidades escolares da rede municipal de ensino frente às mudanças climáticas, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado