Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2025
Tipo: Supressiva
Data: 28/01/2026
Protocolo: 00866/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 175/2025 - Institui o Programa Municipal "Escolas com Adaptação Climática" (ECOA) e estabelece diretrizes para a adaptação e resiliência da infraestrutura das unidades escolares da rede municipal de ensino frente às mudanças climáticas, e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 175/2025 | 18/11/2025 | Institui o Programa Municipal "Escolas com Adaptação Climática" (ECOA) e estabelece diretrizes para a adaptação e resiliência da infraestrutura das unidades escolares da rede municipal de ensino frente às mudanças climáticas, e dá outras providências. |