Ordem do dia - 4ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/02/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 4ª R.O.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/02/2026 | 203,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 175/2025 - 18/11/2025
Assunto: Institui o Programa Municipal "Escolas com Adaptação Climática" (ECOA) e estabelece diretrizes para a adaptação e resiliência da infraestrutura das unidades escolares da rede municipal de ensino frente às mudanças climáticas, e dá outras providências.
Autoria: KIFU
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2025 - 28/01/2026
Assunto: Suprime-se o artigo 10 do Projeto de Lei nº 175/2025
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Projeto de Lei Nº 178/2025 - 20/11/2025
Assunto: Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os riscos dos Jogos de Azar Online no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: CARLOS FONTES
Projeto de Lei Nº 186/2025 - 02/12/2025
Assunto: Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 115/2026 - 27/01/2026
Assunto: Manifesta aplausos ao músico, cantor e compositor barbarense Allan Kevyn Camillo de Toledo
Autoria: MARCELO CURY
Moção Nº 116/2026 - 28/01/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Adenilson Abrantes Ferreira conhecido como 1º Sargento PM Abrantes, por ter sido escolhido como “Policial do mês de Dezembro de 2025,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 117/2026 - 28/01/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Daniel Silva Almeida conhecido como Soldado PM 2ª Classe Almeida, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Dezembro de 2025,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 118/2026 - 28/01/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Bruno de Freitas Vassoreli conhecido como Cabo PM Vassoreli, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Dezembro de 2025,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 119/2026 - 28/01/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Isaías Dias Roela conhecido como 2º Sargento PM Isaías, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Dezembro de 2025,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 120/2026 - 29/01/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Jornal O Fatto e ao seu proprietário, Dennis Luiz Tedesco, em comemoração aos seus 7 anos de fundação e pelo exemplar serviço de informação prestado à comunidade de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 121/2026 - 29/01/2026
Assunto: Manifesta aplauso a ao Pastor Alex, por mais uma obra literária voltada à evangelização e à Palavra de Deus.
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 122/2026 - 30/01/2026
Assunto: Manifesta apelo ao DER, jurisdição de Rio Claro, com cópia ao DER de Piracicaba, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a revitalização completa da camada asfáltica da Rodovia SP-306, “Rodovia Comendador Emílio Romi” incluindo operação tapa-buracos imediata e, quando tecnicamente indicado, o recapeamento integral dos trechos mais comprometidos.
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 123/2026 - 02/02/2026
Assunto: Manifesta apelo à Defesa Civil do Estado de São Paulo, para visita técnica junto à ponte que interliga o bairro Planalto do Sol e Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, e à ponte que interliga o bairro San Marino e Laranjeiras, para averiguação de danos estruturais e posterior destinação de recursos para execução de obras de recuperação de pontes.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 73/2026 - 03/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias competentes sobre o planejamento de manutenção urbana no início do ano, especialmente quanto à roçagem, limpeza de áreas públicas, conservação viária e sinalização.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 75/2026 - 04/02/2026
Assunto: Requer informações e providências urgentes sobre o desmoronamento do aterro no entorno da ponte da Avenida Antônio Pedroso, que liga os bairros San Marino e Planalto do Sol II, reiterando o Requerimento nº 687/2025.
Autoria: PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 76/2026 - 04/02/2026
Assunto: Requer informações sobre as inscrições das 150 (cento e cinqüenta) unidades habitacionais no Município de Santa Bárbara d’Oeste, autorizadas pelo Governador Tarcísio de Freitas, nesta quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026, no Palácio dos Bandeirantes.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 77/2026 - 05/02/2026
Assunto: Requer informações e providências ao Poder Executivo Municipal acerca da falta dos medicamentos Olanzapina 5 mg e 10 mg, Carbamazepina 200 mg (uso oral) e Cloridrato de Clorpromazina 100 mg nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 78/2026 - 05/02/2026
Assunto: Requer informações acerca da campanha de vacinação em nosso município.
Autoria: ALEX DANTAS
Requerimento Nº 79/2026 - 05/02/2026
Assunto: Requer informações acerca do Serviço prestado do CRAS e CREAS em nosso município.
Autoria: ALEX DANTAS
Requerimento Nº 80/2026 - 05/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a continuidade e término da Rua José Alves Português, no bairro Santa Fé, até a Avenida Pedroso.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 81/2026 - 05/02/2026
Assunto: Requer informações e providências ao Poder Executivo Municipal acerca do abandono, mato alto e da inexistência de piso de concreto em abrigo de ônibus localizado na Avenida Antônio Moraes Barros, no bairro Jardim Vista Alegre.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 82/2026 - 05/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias competentes acerca de obras de pavimentação, cascalhamento ou manutenção viária no Glebas Califórnia, neste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 85/2026 - 09/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da substituição de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil por Professoras de Educação Infantil na EMEI Telma Laudissi D´Ávilla.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 86/2026 - 09/02/2026
Assunto: Requer informações sobre a suposta utilização de caminhão pertencente ao Município de Santa Bárbara d’Oeste em serviço particular no Condomínio de Chácaras Encanto da Natureza, no município de Limeira.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 87/2026 - 10/02/2026
Assunto: Requer informações da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, acerca da utilização de texto com conteúdo inadequado em atividade pedagógica aplicada a alunos do 4º ano do Ensino Fundamental, na unidade escolar CIEP Angélica Tremocoldi, neste município.
Autoria: PAULO MONARO, CARLOS FONTES