Projeto de Lei Nº 178/2025
Tipo: Legislativo
Data: 20/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08575/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os riscos dos Jogos de Azar Online no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 24/11/2025 | 199,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 01/12/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 02/12/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 12/12/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 12/12/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 18/12/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 18/12/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 288
Resposta: 18/12/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/12/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2696/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 178/2025 | 26/11/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 178/2025 - Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os riscos dos Jogos de Azar Online no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 178/2025 | 01/12/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 178/2025 - Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os riscos dos Jogos de Azar Online no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 178/2025 | 27/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2025 - Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os riscos dos Jogos de Azar Online no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 178/2025 | 27/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2025 - Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os riscos dos Jogos de Azar Online no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |