Autógrafo Nº 9/2026 ao Projeto de Lei Nº 178/2025
Data: 10/02/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Subscreve: Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 178/2025 - Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os riscos dos Jogos de Azar Online no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Nº 09 - PL nº 178-25 | .doc | 10/02/2026 | 100,5 KB | |
| Documento Assinado | 12/02/2026 | 935,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 178/2025 | 20/11/2025 | Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os riscos dos Jogos de Azar Online no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências. |