Sessões - 4ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 10/02/2026
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:14
Presentes (19) - CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, KIFU, FELIPE CORÁ, ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, LUCIO DONIZETE
Votações
Projeto de Lei Nº 175/2025 - Legislativo
Autoria: KIFU
Assunto: Institui o Programa Municipal "Escolas com Adaptação Climática" (ECOA) e estabelece diretrizes para a adaptação e resiliência da infraestrutura das unidades escolares da rede municipal de ensino frente às mudanças climáticas, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2025 - Supressiva
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Suprime-se o artigo 10 do Projeto de Lei nº 175/2025
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 178/2025 - Legislativo
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os riscos dos Jogos de Azar Online no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 186/2025 - Legislativo
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - TIKINHO TK
Resultado: Aprovado
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Manifesta aplausos ao músico, cantor e compositor barbarense Allan Kevyn Camillo de Toledo
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - RONY TAVARES, TIKINHO TK
Resultado: ...
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Adenilson Abrantes Ferreira conhecido como 1º Sargento PM Abrantes, por ter sido escolhido como “Policial do mês de Dezembro de 2025,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - RONY TAVARES, TIKINHO TK
Resultado: ...
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Daniel Silva Almeida conhecido como Soldado PM 2ª Classe Almeida, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Dezembro de 2025,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - RONY TAVARES, TIKINHO TK
Resultado: ...
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Bruno de Freitas Vassoreli conhecido como Cabo PM Vassoreli, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Dezembro de 2025,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - RONY TAVARES, TIKINHO TK
Resultado: ...
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Isaías Dias Roela conhecido como 2º Sargento PM Isaías, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Dezembro de 2025,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - RONY TAVARES, TIKINHO TK
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Manifesta aplauso ao Jornal O Fatto e ao seu proprietário, Dennis Luiz Tedesco, em comemoração aos seus 7 anos de fundação e pelo exemplar serviço de informação prestado à comunidade de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - RONY TAVARES, TIKINHO TK
Resultado: ...
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Manifesta aplauso a ao Pastor Alex, por mais uma obra literária voltada à evangelização e à Palavra de Deus.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - RONY TAVARES, TIKINHO TK
Resultado: ...
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Manifesta apelo ao DER, jurisdição de Rio Claro, com cópia ao DER de Piracicaba, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a revitalização completa da camada asfáltica da Rodovia SP-306, “Rodovia Comendador Emílio Romi” incluindo operação tapa-buracos imediata e, quando tecnicamente indicado, o recapeamento integral dos trechos mais comprometidos.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - RONY TAVARES, TIKINHO TK
Resultado: ...
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Manifesta apelo à Defesa Civil do Estado de São Paulo, para visita técnica junto à ponte que interliga o bairro Planalto do Sol e Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, e à ponte que interliga o bairro San Marino e Laranjeiras, para averiguação de danos estruturais e posterior destinação de recursos para execução de obras de recuperação de pontes.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - RONY TAVARES, TIKINHO TK
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias competentes sobre o planejamento de manutenção urbana no início do ano, especialmente quanto à roçagem, limpeza de áreas públicas, conservação viária e sinalização.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - ISAC SORRILLO, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer informações e providências urgentes sobre o desmoronamento do aterro no entorno da ponte da Avenida Antônio Pedroso, que liga os bairros San Marino e Planalto do Sol II, reiterando o Requerimento nº 687/2025.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - ISAC SORRILLO, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações sobre as inscrições das 150 (cento e cinqüenta) unidades habitacionais no Município de Santa Bárbara d’Oeste, autorizadas pelo Governador Tarcísio de Freitas, nesta quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026, no Palácio dos Bandeirantes.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - ISAC SORRILLO, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações e providências ao Poder Executivo Municipal acerca da falta dos medicamentos Olanzapina 5 mg e 10 mg, Carbamazepina 200 mg (uso oral) e Cloridrato de Clorpromazina 100 mg nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - ISAC SORRILLO, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: Requer informações acerca da campanha de vacinação em nosso município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - ISAC SORRILLO, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: Requer informações acerca do Serviço prestado do CRAS e CREAS em nosso município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - ISAC SORRILLO, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: KIFU
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a continuidade e término da Rua José Alves Português, no bairro Santa Fé, até a Avenida Pedroso.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - ISAC SORRILLO, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações e providências ao Poder Executivo Municipal acerca do abandono, mato alto e da inexistência de piso de concreto em abrigo de ônibus localizado na Avenida Antônio Moraes Barros, no bairro Jardim Vista Alegre.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - ISAC SORRILLO, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias competentes acerca de obras de pavimentação, cascalhamento ou manutenção viária no Glebas Califórnia, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - ISAC SORRILLO, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da substituição de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil por Professoras de Educação Infantil na EMEI Telma Laudissi D´Ávilla.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - ISAC SORRILLO, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações sobre a suposta utilização de caminhão pertencente ao Município de Santa Bárbara d’Oeste em serviço particular no Condomínio de Chácaras Encanto da Natureza, no município de Limeira.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - ISAC SORRILLO, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO, CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, acerca da utilização de texto com conteúdo inadequado em atividade pedagógica aplicada a alunos do 4º ano do Ensino Fundamental, na unidade escolar CIEP Angélica Tremocoldi, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - ISAC SORRILLO, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...