Decreto Legislativo Nº 5/2026
Data: 04/05/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: KIFU, Bruno Rodrigues Argente
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Paulo Henrique de Jesus da Silva, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 07/05/2026 | 650 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 | 23/03/2026 |
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Paulo Henrique de Jesus da Silva, dando outras providências.
Autoria: CABO DORIGON |