Projeto de Lei Nº 80/2025
Tipo: Legislativo
Data: 24/06/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04879/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KIFU
Assunto: Estabelece o descarte correto de fragmentos e cacos de vidro nos lixos domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 24/06/2025 | 204,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 26/06/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1578
Resposta: 27/06/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 27/06/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 01/07/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 01/07/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 15/07/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 15/07/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 253
Resposta: 23/07/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 23/07/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 147
Resposta: 23/07/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/07/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2299/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 80/2025 | 25/06/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - Estabelece o descarte correto de fragmentos e cacos de vidro nos lixos domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - Estabelece o descarte correto de fragmentos e cacos de vidro nos lixos domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 80/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - Estabelece o descarte correto de fragmentos e cacos de vidro nos lixos domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 80/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - Estabelece o descarte correto de fragmentos e cacos de vidro nos lixos domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - JOI FORNASARI, JOÃO MOYSÉS
Resultado: Aprovado