Ordem do dia - 41ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/11/2025
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 41ª RO
Matérias
Projeto de Lei Nº 66/2025 - 10/06/2025
Assunto: “Dispõe sobre a implantação de espaços neurossensoriais para neurodivergentes: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Processamento Sensorial (TPS) e outros transtornos comportamentais, em estabelecimentos públicos de saúde, educação e assistência social no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: ALEX DANTAS, CABO DORIGON
Projeto de Lei Nº 80/2025 - 24/06/2025
Assunto: Estabelece o descarte correto de fragmentos e cacos de vidro nos lixos domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU
Projeto de Lei Nº 124/2025 - 28/08/2025
Assunto: Fica autorizado o município de Santa Bárbara d’Oeste (SP) a fornecer medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências.
Autoria: RONY TAVARES
Projeto de Lei Nº 165/2025 - 07/11/2025
Assunto: Institui o "Dia da Festa Julina da Partilha, do Vale das Cigarras" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Autoria: JOI FORNASARI
Projeto de Lei Nº 164/2025 - 06/11/2025
Assunto: Institui a "Festa da Costela de Fogo de Chão da Capela São Judas Tadeu" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Autoria: JOI FORNASARI, CABO DORIGON
Projeto de Lei Nº 163/2025 - 05/11/2025
Assunto: Institui a "Festa de Nossa Senhora das Graças" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 360/2025 - 29/10/2025
Assunto: Manifesta protesto ao Governo Federal contra o Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, em razão de suas falhas estruturais e dos riscos que representa à efetiva inclusão educacional no país.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, JEOVÁ APARECIDO RAMOS CARNAVALLI, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Moção Nº 361/2025 - 30/10/2025
Assunto: Manifesta aplauso à banda Estrela Perdida, formada em 2022, pela relevante contribuição à preservação e valorização da música sertaneja, em especial pelo trabalho dedicado a manter viva a emoção e o legado da inesquecível dupla João Paulo & Daniel.
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 362/2025 - 31/10/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Colégio Ethos/Mundo Encantado, pela importante conquista de integrar a Rede PEA-UNESCO (Programa de Escolas Associadas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 363/2025 - 31/10/2025
Assunto: Manifesta protesto ao Governo Federal contra o Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 365/2025 - 03/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Wesley de Morais, conhecido como Cabo PM Morais, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Outubro de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 366/2025 - 03/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Danilo Machado Garcia, conhecido como 2º Sargento PM Machado, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Outubro de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 367/2025 - 03/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso à Policial Militar Isabela Caroline Casimiro de Matos, conhecida como Cabo PM Casimiro, por ter sido escolhida como “Ocorrência Destaque do mês de Outubro de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 368/2025 - 03/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Dênis Alves Guimarães, conhecido como Cabo PM Guimarães, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Outubro de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 369/2025 - 03/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Danilo Machado Garcia, conhecido como 2º Sargento PM Machado, por ter sido escolhido como “Policial do mês de Outubro de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 370/2025 - 03/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Pastor Reginaldo Neves Gomes, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado junto à igreja AD Brás Santa Bárbara d’Oeste – Jardim das Orquídeas.
Autoria: ALEX DANTAS
Moção Nº 371/2025 - 03/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso à Cooperativa de Trabalho Juntos Somos Fortes e todas(os) as(os) suas(seus) cooperadas(os), na pessoa de sua presidente, Elisabete Maria de Lima Matos, e seu diretor/fundador, Antonio Carlos Vianna de Barros.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 372/2025 - 03/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Presbítero Gileade Wendel Guimarães, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado junto à igreja AD Brás Santa Bárbara d’Oeste – Parque do Lago.
Autoria: ALEX DANTAS
Moção Nº 373/2025 - 03/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Presbítero Alisson Wilian Fernandes da Silva, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado junto à igreja AD Brás Santa Bárbara d’Oeste – Parque Rochelle I.
Autoria: ALEX DANTAS
Moção Nº 374/2025 - 03/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Pastor Alex Sandro de Moraes Dias, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado junto à igreja AD Brás Santa Bárbara d’Oeste – Peniel.
Autoria: ALEX DANTAS
Moção Nº 376/2025 - 04/11/2025
Assunto: Manifesta protesto ao Governo Federal contra o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, em razão de suas falhas estruturais, omissões técnicas e riscos concretos à efetiva inclusão educacional no país, bem como pelos prejuízos que poderá causar às APAEs e demais instituições especializadas que há décadas prestam atendimento educacional, terapêutico e social às pessoas com deficiência.
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, WILSON DA ENGENHARIA
Moção Nº 377/2025 - 04/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso a TUSB, Torcida Uniformizada Sangue Barbarense, pelos 41 anos de fundação.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 646/2025 - 04/11/2025
Assunto: Requer informações e providências acerca do Boletim de Ocorrência nº QE3014-1/2025, sobre possível aplicação de medicamento vencido no Pronto-Socorro “Dr. Afonso Ramos”, localizado na zona leste do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 647/2025 - 04/11/2025
Assunto: Requer informações e ciência sobre sinalização de trânsito danificada (placa de “PARE”) na Rua Alfredo Contato, altura do nº 850, Jardim São Fernando.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 648/2025 - 04/11/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, acerca de conserto de guias, sarjetas, manutenção de vias, operação tapa-buracos e conserto de canaletas, em toda extensão do bairro Parque Eldorado.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 649/2025 - 04/11/2025
Assunto: Requer informações sobre a possibilidade de implantação de um programa de cooperação entre o Município e o Poder Judiciário, visando à utilização de mão de obra de apenados em atividades Comunitárias.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 650/2025 - 05/11/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias competentes acerca da falta de recolhimento de lixo em diversos bairros do município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 651/2025 - 06/11/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de aquisição de uma balança plataforma para cadeirantes de Santa Bárbara d’Oeste, para medir o peso de pessoas com mobilidade reduzida ou em cadeira de rodas, que necessitam se submeter a procedimentos de saúde em geral.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 652/2025 - 07/11/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos atrasos e irregularidades na prestação do serviço de coleta de lixo em diversos pontos do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 653/2025 - 07/11/2025
Assunto: Requer informações sobre a redução de linhas de transporte público intermunicipal operadas pela EMTU no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 655/2025 - 10/11/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da necessidade de extração de uma árvore em risco de queda localizada na Avenida Cabriúva, em frente ao nº 250, no bairro Vila Lola.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 656/2025 - 10/11/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Analândia, em frente ao nº 64, no bairro Jardim São Joaquim.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 657/2025 - 10/11/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre os recursos utilizados para custear a 33ª Feira das Nações de Santa Bárbara d’Oeste 2025.
Autoria: CABO DORIGON
Requerimento Nº 658/2025 - 10/11/2025
Assunto: Requer informações da Administração Municipal acerca de estacionamento de veículos na Avenida Charles Keese Dodson, Planalto do Sol.
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 659/2025 - 11/11/2025
Assunto: Requer informações e providências acerca da substituição da médica responsável pelos exames de ultrassom morfológico na Saúde da Mulher.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 660/2025 - 11/11/2025
Assunto: Requer informações e providências acerca da emissão da Carteirinha de Identificação às pessoas portadoras de Fibromialgia no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 661/2025 - 11/11/2025
Assunto: Requer informações sobre a paralisação parcial do transporte coletivo municipal.
Autoria: PAULO MONARO