Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2026
Tipo: Substitutiva
Data: 10/06/2026
Protocolo: 04612/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RONY TAVARES, KIFU, CABO DORIGON, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, CARLOS FONTES, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Altera a ementa e os artigos 1º, 2º e 4º do Projeto de Lei nº 22/2026, que dispõe sobre o incentivo à aplicação do teste de glicemia capilar e a promoção de ações informativas, visando retirar o caráter de obrigatoriedade e adequar a redação às normas de técnica legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Dir_Leg000 | 10/06/2026 | 770 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 22/2026 | 18/02/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do teste de glicemia capilar nos Prontos-Socorros e Unidades Básicas de Saúde em crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências. |