Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Data: 07/01/1999

Situação: Sem Revogação Expressa

Assunto: Dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município de Santa Bárbara d' Oeste.

Altera: Lei Ordinária Nº 1979, Lei Ordinária Nº 2089

Revoga: Lei Ordinária Nº 2149, Lei Ordinária Nº 2164, Lei Ordinária Nº 2316

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2830, Lei Ordinária Nº 3168, Lei Complementar Nº 19, Lei Complementar Nº 10, Lei Complementar Nº 18, Lei Complementar Nº 43, Lei Complementar Nº 23, Lei Complementar Nº 27, Lei Complementar Nº 33, Lei Ordinária Nº 2790, Lei Ordinária Nº 2771, Lei Ordinária Nº 2743, Lei Ordinária Nº 2663, Lei Ordinária Nº 2589, Lei Ordinária Nº 2779, Lei Ordinária Nº 2602, Lei Ordinária Nº 2598, Lei Ordinária Nº 2695, Lei Ordinária Nº 2512, Lei Ordinária Nº 2460, Lei Ordinária Nº 3342, Lei Ordinária Nº 3474, Lei Ordinária Nº 3520, Lei Ordinária Nº 3525, Lei Ordinária Nº 3680, Lei Ordinária Nº 3685, Lei Ordinária Nº 3811, Lei Ordinária Nº 3681, Lei Ordinária Nº 3828, Lei Ordinária Nº 3867, Lei Ordinária Nº 3875, Lei Ordinária Nº 4014, Lei Ordinária Nº 2685, Lei Ordinária Nº 2640, Lei Ordinária Nº 2604, Lei Ordinária Nº 2603, Lei Ordinária Nº 2561, Lei Ordinária Nº 2553, Lei Ordinária Nº 2475, Lei Ordinária Nº 2449, Lei Ordinária Nº 4062, Lei Ordinária Nº 4090, Lei Complementar Nº 285, Lei Ordinária Nº 4288, Lei Ordinária Nº 4303, Lei Ordinária Nº 4505

Citada por: Lei Ordinária Nº 2505, Decreto Municipal Nº 6527, Lei Complementar Nº 24, Lei Complementar Nº 103, Lei Ordinária Nº 2768, Lei Complementar Nº 269, Lei Complementar Nº 265

Incluída por: Lei Ordinária Nº 3839

Regulamentada por: Decreto Municipal Nº 6591

Relacionada por: Lei Ordinária Nº 3257

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 69/1998