Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Data: 12/06/1995

Situação: Revogada

Assunto: Dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município de Santa Bárbara d' Oeste.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei 2149-1995 .html 24/10/2017 3 MB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1736 30/12/1987 Código de Obras

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2193 30/04/1996 Alterada
Lei Ordinária Nº 2188 20/03/1996 Alterada
Lei Ordinária Nº 2305 21/11/1997 Alterada
Lei Ordinária Nº 2210 03/09/1996 Revogada Parcialmente
Lei Ordinária Nº 2159 04/09/1995 Revogada parcialmente
Lei Ordinária Nº 2164 30/10/1995 Código de Obras - Revogada -

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2402 07/01/1999 Dispõe sobre o código de obras e urbanismo do Município de Santa Bárbara d´Oest

Voltar