Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Data: 30/12/1987

Situação: Revogada

Assunto: Dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município de Santa Bárbara d'Oeste.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei 1736/87 .html 24/10/2017 4,8 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 820 29/06/1970 Revogada
Lei Ordinária Nº 830 13/08/1970 Revogada

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 914 10/08/1972 Dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município de Santa Bárbara d’Oeste

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1820 14/08/1989 Alterada
Lei Ordinária Nº 2125 13/12/1994 Alterada
Lei Ordinária Nº 1750 04/07/1988 Alterada
Lei Ordinária Nº 1790 09/12/1988 Alterada

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2149 12/06/1995 Código de Obras

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