Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Data: 02/10/2006

Situação: Sem Revogação Expressa

Autoria: RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO

Assunto: Dispõe sobre a revogação, em todos os seus termos, da Lei Municipal nº 2.589, de 22 de junho de 2001, que alterou disposições da Lei nº 2.402/99 - Código de Obras e Urbanismo do Município de Santa Bárbara.


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Altera

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Lei Ordinária Nº 2402 07/01/1999 Alterada

Revoga

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Lei Ordinária Nº 2589 22/06/2001 Altera disposições da Lei nº 2.402/99 - Código de Obras e Urbanismo do Município de Santa Bárbara e dá outras providências".

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