Lei Ordinária Nº 4014
Data: 12/03/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: ALEX BACKER
Assunto: Altera o § 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2598/2001 que, ‘Altera o art. 385 da Lei nº 2.402, de 7 de janeiro de 1.999 e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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4014 de 2018 | .html | 22/03/2018 | 26,3 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2402 | 07/01/1999 | Altera artigo 385 | |
Lei Ordinária Nº 2598 | 28/08/2001 | Altera |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 2/2018 | 09/01/2018 |
“Altera o § 1º do Artigo 1º da Lei Municipal 2598/2001 que Altera o art. 385 da Lei nº 2.402, de 7 de janeiro de 1.999 e dá outras providências.
Autoria: ALEX BACKER |