Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Emendas (3)

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - 28/11/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - 23/09/2025 - Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 40/2025.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - 30/07/2025 - Ficam acrescidos os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º, altera a redação do artigo 5º e acrescenta os artigos 6º, 7º e 8º ao Projeto de Lei nº 65/2025.

Indicações (295)

Nº 3856/2025 - 18/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Avenida Presidente Prudente, defronte ao número 889, no bairro Jardim São Francisco, neste município.

Nº 3803/2025 - 13/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua do Vanádio, defronte ao número 273, no bairro Mollon, neste município.

Nº 3802/2025 - 13/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua da Prata, defronte ao número 234, no bairro Mollon, neste município.

Nº 3801/2025 - 13/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua do Irídio, defronte ao número 412, no bairro Mollon, neste município.

Nº 3800/2025 - 13/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua da Platina, defronte ao número 152, no bairro Mollon, neste município.

Nº 3799/2025 - 13/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua do Ouro, defronte ao número 1089, no bairro Mollon, neste município.

Nº 3759/2025 - 10/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção em lombada na Avenida de Cillo, altura do nº 720 - Vila Godoy, neste município.

Nº 3758/2025 - 10/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de zeladoria e benfeitorias na EMEFEI Antônia Dagmar de Almeida Rosolen, neste município.

Nº 3756/2025 - 10/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de manutenção na quadra localizada na Vila Sartori, neste município.

Nº 3755/2025 - 10/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a intensificação da fiscalização no Parque dos Jacarandás, no bairro Jardim Mollon.

Nº 3703/2025 - 04/11/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada apagada, na Rua Águas da Prata , no Bairro São Joaquim.

Nº 3702/2025 - 04/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua do Irídio, defronte ao número 411, no bairro Mollon, neste município.

Nº 3701/2025 - 04/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua da Agricultura, defronte ao número 1744, no bairro Cidade Nova II, neste município.

Nº 3700/2025 - 04/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua da Agricultura, defronte ao número 1800, no bairro Cidade Nova II, neste município.

Nº 3699/2025 - 04/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua da Agricultura, defronte ao número 2242, no bairro Cidade Nova II, neste município.

Nº 3698/2025 - 04/11/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua da Agricultura, defronte ao número 2362, no bairro Cidade Nova II, neste município.

Nº 3680/2025 - 31/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a manutenção na quadra de areia e no parque infantil na área de bem-estar e lazer da Rua Cariris e Rua Benjamin Wiezel no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 3679/2025 - 31/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a instalação de bancos na área de bem-estar e lazer da Rua Cariris e Rua Benjamin Wiezel, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 3630/2025 - 24/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de roçagem e limpeza em área pública localizada Rua Floriano Peixoto, em frente ao número 1485, na Vila Brasil.

Nº 3629/2025 - 24/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à retirada de ondulação transversal (lombada) na Rua do Césio, nas proximidades do nº 540, no bairro Jardim Mollon.

Nº 3616/2025 - 23/10/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Rua das turmalinas próximo ao nº 131, Jardim Turmalinas neste município.

Nº 3594/2025 - 23/10/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Rua Batista Pio próximo ao nº 263, Jardim Conceição neste município.

Nº 3593/2025 - 23/10/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada apagada, na Rua Francisco Gastão Finamore em frente ao n° 160 Jardim Aranha de Oliveira.

Nº 3592/2025 - 23/10/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada apagada, na Rua Francisco Gastão Finamore em frente ao n° 130 Jardim Aranha de Oliveira.

Nº 3591/2025 - 23/10/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada apagada, na Rua Jornalista Gustavo Ribeiro, em frente a creche Emei no Cruzeiro do sul (SEM NUMERO)

Nº 3589/2025 - 23/10/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada apagada, na Rua Aguas da Prata 600, no São Joaquim.

Nº 3516/2025 - 16/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de melhorias no ponto de ônibus localizado na Avenida Antônio Moraes de Barros, 850 no bairro Jardim Vista Alegre, neste município.

Nº 3513/2025 - 16/10/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a pavimentação de trecho de via paralelo ao CIEP Carmelina Pelegrino Cervone, ligando a Avenida Charles Keese Dodson à Rua João Lopes Machado Filho.

Nº 3512/2025 - 16/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de construção de calçamento no entorno do CIEP Carmelina Pellegrino Cervone, localizado na Estrada do Pedroso, 1732 – Parque Residencial Zabani.

Nº 3511/2025 - 16/10/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de parque infantil e quadra poliesportiva no bairro Santa Fé.

Nº 3510/2025 - 16/10/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública no entorno do CIEP Carmelina Pelegrino Cervone, no bairro Santa Fé.

Nº 3484/2025 - 14/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de melhorias na quadra de esportes localizada nas ruas Alexandre Furlan e Ari Barroso, atrás da escola Attilio Dextro no bairro Jardim Brasília, neste município.

Nº 3483/2025 - 14/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de melhorias na área de lazer localizada na rua Jorge Júlio no bairro Jardim Brasília, neste município.

Nº 3481/2025 - 13/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a manutenção da ponte metálica que interliga a Avenida Porto Ferreira a Avenida Rafard e Rua Águas da Prata, no bairro São Joaquim, neste município.

Nº 3454/2025 - 09/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de roçagem e limpeza de áreas públicas localizadas no bairro Parque Zabani.

Nº 3453/2025 - 09/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização do recapeamento da rua Bélgica no bairro Jardim Europa em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 3452/2025 - 09/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização do recapeamento da rua Dinamarca no bairro Jardim Europa em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 3450/2025 - 09/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização do recapeamento da rua Profeta Neemias no bairro Jardim Laudisse, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 3449/2025 - 09/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de manutenção nas vias do bairro Parque Eldorado, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 3448/2025 - 09/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Tupis, no bairro Santa Rita.

Nº 3447/2025 - 09/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de manutenção na Estrada do Barreirinho, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 3445/2025 - 09/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a reposição de areia em todas as quadras e campos das áreas de lazer do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 3444/2025 - 09/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de melhorias na área de lazer localizada entre as ruas Anderson Renato e Gentil Pavan, na Vila Rica.

Nº 3384/2025 - 02/10/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada apagada, na Rua Águas de São Pedro nº 752, no São Joaquim.

Nº 3383/2025 - 02/10/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a solicitação de fiscalização na área particular, na rua Indaiá, nº665 neste município.

Nº 3382/2025 - 02/10/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada apagada, na Rua Águas Americana nº 370, no São Joaquim.

Nº 3381/2025 - 02/10/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada apagada, na Rua Americana nº 370, no São Joaquim.

Nº 3380/2025 - 02/10/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada apagada, na Rua Aguas da Prata nº 600, no São Joaquim.

Nº 3347/2025 - 29/09/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de troca de lâmpada queimada na Rua Ametista, n° 34, no Jardim São Fernando.

Nº 3346/2025 - 29/09/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de troca de lâmpada queimada na Rua Ametista, n° 64, no Jardim São Fernando.

Nº 3345/2025 - 29/09/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de troca de lâmpada queimada na Rua Americana, n° 524, no bairro São Joaquim.

Nº 3344/2025 - 29/09/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de troca de lâmpada queimada na Rua Águas de Lindoia, n° 55, no bairro São Joaquim.

Nº 3343/2025 - 29/09/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de troca de lâmpada queimada na Rua Águas de São Pedro, n° 752, no bairro São Joaquim.

Nº 3341/2025 - 29/09/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de troca de lâmpada queimada na Rua Analândia, n° 462, no bairro São Joaquim.

Nº 3276/2025 - 22/09/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada a possibilidade de promover ações de recuperação ambiental em todas as áreas do município atingidas por incêndios, por meio de programas de reflorestamento, revitalização e preservação ambiental, em parceria com instituições públicas, privadas, organizações da sociedade civil e universidades.

Nº 3262/2025 - 19/09/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a troca de lâmpada queimada na Rua Pará, 768, na Vila Brasil.

Nº 3102/2025 - 01/09/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada apagada, na Rua Curitiba nº 364 no Centro.

Nº 3086/2025 - 29/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue o serviço de roçagem e limpeza em área pública, localizada Na Avenida Antônio Moraes de Barros, neste município.

Nº 3084/2025 - 29/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue o serviço de roçagem e limpeza em área pública localizada na Avenida Antônio Moraes de Barros, neste município.

Nº 3062/2025 - 27/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue o serviço de roçagem e limpeza em área pública localizada Na Avenida Antônio Moraes de Barros, neste município.

Nº 3048/2025 - 25/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue o serviço de roçagem e limpeza em área pública, localizada na Avenida Antônio Moraes de Barros, neste município.

Nº 3011/2025 - 21/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada apagada na Rua Duque de Caxias, nº 183, no Centro.

Nº 3010/2025 - 21/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada apagada na Rua Camilo Castelo Branco, nº 60, no Santa Cruz.

Nº 3009/2025 - 21/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada apagada na Rua Machado de Assis, nº 73, no Jardim Primavera.

Nº 3002/2025 - 21/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, realize a instalação de dispositivos redutores de velocidade (Lombada) na Escola Estadual Monsenhor Henrique Nicopelli, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 3001/2025 - 21/08/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de poda de árvores, limpeza de sarjetas e meio-fio no entorno da Escola Estadual “Monsenhor Henrique Nicopelli”.

Nº 3000/2025 - 21/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize manutenção e sinalização viária no entorno da Escola Estadual Monsenhor Henrique Nicopelli

Nº 2999/2025 - 21/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal Operação “Tapa-buracos” e “Recapeamento” em vias do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 2968/2025 - 19/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com o reforço na pintura de Faixa de Pedestre na Rua do Ferro, defronte o número 220 , no bairro Jardim Perola, Defronte a escola Henrique Nicopelli neste Município.

Nº 2967/2025 - 19/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal o reforço do policiamento no bairro Vila Boldrin neste Município.

Nº 2944/2025 - 15/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua do Ferro, em frente ao número 55, no Jardim Mollon, neste município.

Nº 2900/2025 - 13/08/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal Operação “Tapa-buracos” na Rua Alagoas com Rua Pernambuco na Vila Grego, neste município.

Nº 2899/2025 - 13/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de reforço na sinalização de solo na Rua Alagoas com Rua Ceará na Vila Grego, neste município.

Nº 2898/2025 - 13/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de reforço na sinalização de solo na Rua Alagoas com Rua Pernambuco na Vila Grego, neste município.

Nº 2897/2025 - 13/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de reforço na sinalização de solo na Rua Bahia com Avenida da Saudade na Vila Grego, neste município.

Nº 2896/2025 - 13/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de reforço na sinalização de solo na Rua Ceará com Rua Amazonas na Vila Brasil, neste município.

Nº 2895/2025 - 13/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de reforço na sinalização de solo na Rua Ceará com Rua Minas Gerais na Vila Brasil, neste município.

Nº 2853/2025 - 07/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal Operação tapa-buracos na Rua Ari Bueno de Oliveira com a Rua Augusto Strazdin no Residencial Furlan, neste município.

Nº 2851/2025 - 07/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de instalação de faixas de pedestres na esquina das ruas Alberto Novaes com a rua Dr Felício Fernandes Nogueira, no bairro Residencial Furlan, neste município.

Nº 2808/2025 - 04/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua do Euclides da Cunha, defronte ao número 875, no bairro Jardim Paraíso, neste município.

Nº 2806/2025 - 04/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Maranhão, próximo ao nº 94, na Vila Brasil, neste município.

Nº 2795/2025 - 01/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua Dona Margarida, 355, no Centro.

Nº 2694/2025 - 23/07/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Antônio Luis Fornazin, defronte ao número 293, no bairro Jardim Dona Regina neste município.

Nº 2693/2025 - 23/07/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Delcio Bettine, defronte ao número 301, no bairro Jardim São Camilo neste município.

Nº 2679/2025 - 21/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Ernesto Naidelice, próximo ao número 1895, no bairro Conjunto Habitacional Francisco de Cillo (INOCOOP), neste município.

Nº 2661/2025 - 18/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos para a instalação de ondulação transversal (lombada) na Avenida Mogi Guaçu, no cruzamento com a Rua Alfeu Schmidt, nos dois sentidos da avenida, no bairro Planalto do Sol II

Nº 2656/2025 - 18/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Ceará, próximo ao nº 65, na Vila Brasil, neste município.

Nº 2655/2025 - 18/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Minas Gerais, próximo ao nº 93, na Vila Brasil, neste município.

Nº 2632/2025 - 17/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a devida providência quanto a uma possível infestação de formigas no Parque Taene, localizado na Avenida dos Bandeirantes, neste município.

Nº 2631/2025 - 17/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a manutenção da Área Verde, na Rua Marechal Odélio Dênis, logo após a ponte sobre o Ribeirão dos Toledos no bairro 31 de Março, neste município.

Nº 2588/2025 - 11/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua Francisco Fornazari, defronte ao número 43, no bairro Residencial Furlan, neste município.

Nº 2559/2025 - 08/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a manutenção no Ginásio Municipal Denis Apparecido Vianna, situado na Rua Almirante Barroso no bairro Jardim Frezarin, neste município.

Nº 2558/2025 - 08/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento de toda a extensão da Rua João Gomes Moreira no bairro Parque Planalto, neste município.

Nº 2557/2025 - 08/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a manutenção no Ginásio Municipal Denis Apparecido Vianna, situado na Rua Almirante Barroso no bairro Jardim Frezarin, neste município.

Nº 2556/2025 - 08/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a manutenção da Área de Bem Estar e Lazer – Marlene Carlos da Silva, na Rua Noruega no bairro Jardim Europa, neste município.

Nº 2554/2025 - 08/07/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento de toda a extensão da Rua Dinamarca no bairro Jardim Europa, neste município.

Nº 2553/2025 - 08/07/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Casemiro de Abreu, defronte ao número 39, no bairro Vila Diva, neste município.

Nº 2552/2025 - 08/07/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Casemiro de Abreu, defronte ao número 5, no bairro Vila Diva, neste município.

Nº 2551/2025 - 08/07/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Casemiro de Abreu, defronte ao número 79, no bairro Vila Diva, neste município.

Nº 2503/2025 - 02/07/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal Operação “Tapa-buracos” na Rua Luiz Suzigan em frente ao nº 436 no Distrito Industrial I, neste município.

Nº 2421/2025 - 26/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Batista Pio, nas proximidades do nº 263, no bairro Jardim Conceição.

Nº 2412/2025 - 25/06/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada com mal contato, na Rua João da Silva Cristóvão-n°564neste município.

Nº 2411/2025 - 25/06/2025 - “Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Joao Pessoa defronte o número 379, no bairro Planalto do Sol.

Nº 2394/2025 - 23/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada apagada, na Rua Ametista n° 64, no Bairro Jardim São Fernando, neste município.

Nº 2393/2025 - 23/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua Manoel Moreira Gouveia, n° 105, neste município.

Nº 2392/2025 - 23/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua da Benignidade, n° 571, neste município.

Nº 2391/2025 - 23/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua Americana, n° 206, neste município.

Nº 2390/2025 - 23/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua Emboabas, n° 1603, neste município.

Nº 2353/2025 - 13/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a manutenção nas sinalizações de solo (lombada e faixa de pedestres) na Rua Aristides Bueno de Oliveira, entre as Ruas Alexandre Furlan e Rua Ari Barroso, no bairro Jardim Brasília, neste município.

Nº 2334/2025 - 12/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal Operação “Tapa-buracos” na Rua José Luiz Covolan, no bairro Residencial Furlan, neste município.

Nº 2333/2025 - 12/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal Operação “Tapa-buracos” na Rua Leroi Bokvalter, no bairro Jardim América, neste município.

Nº 2321/2025 - 12/06/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a manutenção na quadra de areia, localizada na área de bem estar e lazer da Av. da Saudade com a Rua Francisco Priori no bairro Residencial Furlan, neste município.

Nº 2320/2025 - 12/06/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua José Leite de Godoy, defronte ao número 214, no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, neste município.

Nº 2319/2025 - 12/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue estudos para implantação de um semáforo para pedestres na Avenida Santa Bárbara no cruzamento com a Rua Antônio Idair Mollon e Rua do Algodão, neste município.

Nº 2318/2025 - 12/06/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Maceió, defronte ao número 1206, no bairro Planalto do Sol, neste município.

Nº 2317/2025 - 12/06/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua do Centeio, defronte ao número 140, no bairro Jardim Pérola, neste município.

Nº 2316/2025 - 12/06/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua do Cloro, defronte ao número 491, no bairro Jardim Mollon, neste município.

Nº 2315/2025 - 12/06/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Casa Branca, defronte ao número 233, no bairro São Joaquim, neste município.

Nº 2314/2025 - 12/06/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Analândia, defronte ao número 464, no bairro São Joaquim, neste município.

Nº 2313/2025 - 12/06/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Amparo, defronte ao número 573, no bairro São Joaquim, neste município.

Nº 2312/2025 - 12/06/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Amparo, defronte ao número 116, no bairro São Joaquim, neste município.

Nº 2311/2025 - 12/06/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Americana, defronte ao número 624, no bairro São Joaquim, neste município.

Nº 2310/2025 - 12/06/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Americana, defronte ao número 206, no bairro São Joaquim, neste município.

Nº 2309/2025 - 12/06/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Rocha Pombo, defronte ao número 179, no bairro Jardim Batagim, neste município.

Nº 2288/2025 - 09/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a limpeza da calçada de área pública pela Rua Tabajaras, em frente ao número 327, no bairro São Francisco, neste município.

Nº 2287/2025 - 09/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a limpeza da calçada de área pública pela Rua Tabajaras, em frente ao número 327 no bairro São Francisco, neste município.

Nº 2283/2025 - 09/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a limpeza da praça localizada na Rua Ver. Dr. Sebastião Adail Ribeiro, 533, no bairro Jardim Souza Queiroz, neste município.

Nº 2137/2025 - 30/05/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua do Irídio, defronte ao número 262, no bairro Jardim Mollon.

Nº 2136/2025 - 30/05/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua do Irídio, defronte ao número 252, no bairro Jardim Mollon.

Nº 2090/2025 - 26/05/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua do Manganês, defronte ao número 905, no bairro Jardim Mollon.

Nº 2086/2025 - 26/05/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua do manganês , defronte ao número 651 no bairro Jardim Mollon.

Nº 2084/2025 - 26/05/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua do Césio , defronte ao número 1395 no bairro Jardim Mollon.

Nº 2082/2025 - 26/05/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua do Alumínio , defronte ao número 712 no bairro Jardim Mollon.

Nº 2081/2025 - 26/05/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua do Ferro , defronte ao número 280 no bairro Jardim Mollon.

Nº 2080/2025 - 26/05/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua do Ouro , defronte ao número 592 no bairro Jardim Mollon.

Nº 2078/2025 - 26/05/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua do Irídio , defronte ao número 412 no bairro Jardim Mollon.

Nº 2077/2025 - 26/05/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua do Cloro, com a da prata , defronte ao número 132 no bairro Jardim Mollon.

Nº 2071/2025 - 26/05/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua do Cloro, com a da prata , defronte ao número 142 no bairro Jardim Mollon.

Nº 2065/2025 - 23/05/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue os serviços de roçagem e limpeza em área pública localizada Rua Floriano Peixoto, defronte ao número 1485, neste município.

Nº 2061/2025 - 23/05/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Conchal , defronte ao número 192 no bairro São Joaquim.

Nº 2008/2025 - 21/05/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue o serviço de roçagem e limpeza em área pública, localizada Rua Euclides da Cunha , esquina com a Rua Ernesto de Cillo, no bairro Santa Rita de Cassia.

Nº 2006/2025 - 21/05/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Analândia , defronte ao número 242 no bairro São Joaquim.

Nº 2005/2025 - 21/05/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Americana , defronte ao número 624 no bairro São Joaquim.

Nº 2004/2025 - 21/05/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Cataguases , defronte ao número 158 no bairro São Francisco.

Nº 1969/2025 - 16/05/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua do Césio, defronte ao número 1395, no bairro Mollon, neste município.

Nº 1968/2025 - 16/05/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua do Cobre, defronte ao número 1103, no bairro Mollon, neste município.

Nº 1967/2025 - 16/05/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua do Ouro, defronte ao número 592, no bairro Mollon, neste município.

Nº 1966/2025 - 16/05/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpadas queimadas localizadas na Rua Cataguases, no Jardim São Francisco.

Nº 1921/2025 - 14/05/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que procedam com o reparo no asfalto devido à erosão de solo localizada na Rua Águas de São Pedro, nas proximidades do número 333, no bairro São Joaquim.

Nº 1920/2025 - 14/05/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com reparo em asfalto em uma erosão de solo localizada na Rua Águas de São Pedro próximo ao número 345, no bairro São Joaquim.

Nº 1919/2025 - 14/05/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que procedam com o reparo no asfalto devido à erosão de solo localizada na Rua Águas de São Pedro, nas proximidades do número 443, no bairro São Joaquim.

Nº 1918/2025 - 14/05/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Inacio Antônio, 248, neste município.

Nº 1914/2025 - 14/05/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua do Alumínio,1043, neste Município.

Nº 1912/2025 - 14/05/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Dezesseis de Dezembro, n° 75, neste Município.

Nº 1897/2025 - 09/05/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reajustar os salários dos Professores da rede municipal de ensino, conforme o Piso Nacional do Magistério e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Nº 1881/2025 - 08/05/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a extração de árvore, na Emei Prof. Vilma Maluf Mantovani, neste município.

Nº 1880/2025 - 08/05/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Dante Martignago, defronte ao nº 402, no bairro Mollon, neste município.

Nº 1879/2025 - 08/05/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua do Cloro esquina com a Rua da Prata, no bairro Mollon, neste município.

Nº 1878/2025 - 08/05/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua do Estanho, defronte ao número 797, no bairro Mollon, neste município.

Nº 1877/2025 - 08/05/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua do Estanho, defronte ao número 1012, no bairro Mollon, neste município.

Nº 1876/2025 - 08/05/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua do Irídio, defronte ao número 551, no bairro Mollon, neste município.

Nº 1875/2025 - 08/05/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua do Manganês, defronte ao número 651, no bairro Mollon, neste município.

Nº 1874/2025 - 08/05/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua do Manganês, defronte ao número 905, no bairro Mollon, neste município.

Nº 1821/2025 - 07/05/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes medidas para diminuir os casos de dengue no bairro Jardim das Orquídeas, verificação de terreno baldio, abandonado, na rua Luiz Antônio Panagio, próximo ao nº 240, neste município.

Nº 1803/2025 - 30/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar banheiros químicos no Parque dos Ipês, especialmente nos finais de semana e feriados.

Nº 1802/2025 - 30/04/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Augusto Strazdin, defronte ao número 438, no bairro Residencial Furlan, neste município.

Nº 1801/2025 - 30/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a limpeza do Cemitério Campo da Ressurreição, neste município.

Nº 1764/2025 - 28/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a obrigatoriedade de registro por imagens dos serviços realizados por empresas prestadoras de serviços no Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1762/2025 - 28/04/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua Augusto Strazdin, defronte ao número 480, no bairro Residencial Furlan, neste município.

Nº 1761/2025 - 28/04/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua do Cobre, defronte ao número 922, no bairro Mollon, neste município.

Nº 1760/2025 - 28/04/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua do Alumínio, defronte ao número 1201, no bairro Mollon, neste município.

Nº 1759/2025 - 28/04/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua do Alumínio, defronte ao número 715, no bairro Mollon, neste município.

Nº 1610/2025 - 14/04/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua do Iridio,611 neste Município.

Nº 1609/2025 - 14/04/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Estanho,1285 neste Município.

Nº 1608/2025 - 14/04/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Estanho,1012 neste Município.

Nº 1592/2025 - 11/04/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Ceara ,294 neste Município.

Nº 1591/2025 - 11/04/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Vitorio padovese,83 neste Município.

Nº 1590/2025 - 11/04/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Dante Alighieri,159 neste Município.

Nº 1577/2025 - 10/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que amplie a divulgação sobre a importância da população receber os agentes de combate á dengue em suas residências.

Nº 1576/2025 - 10/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com reparo em asfalto em uma erosão de solo localizada na Avenida Sebastião Furlan próximo a igreja católica.

Nº 1573/2025 - 10/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes proceder com reparo em asfalto em uma erosão de solo localizada na Rua Indaiá, nº 338, no Jardim Batagin.

Nº 1527/2025 - 07/04/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua do Estanho, defronte ao número 1062, no bairro Jardim Mollon, neste município.

Nº 1526/2025 - 07/04/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua do Estanho, defronte ao número 909, no bairro Jardim Mollon, neste município.

Nº 1525/2025 - 07/04/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua do Estanho, defronte ao número 871, no bairro Jardim Mollon, neste município.

Nº 1524/2025 - 07/04/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua do Estanho, defronte ao número 797, no bairro Jardim Mollon, neste município.

Nº 1523/2025 - 07/04/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua do Estanho, defronte ao número 681, no bairro Jardim Mollon, neste município.

Nº 1522/2025 - 07/04/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua do Estanho, defronte ao número 591, no bairro Jardim Mollon, neste município.

Nº 1521/2025 - 07/04/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua Do Estanho, defronte ao número 564, no bairro Jardim Mollon, neste município.

Nº 1520/2025 - 07/04/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua da Agricultura, defronte ao número 2362, no bairro Jardim Pérola, neste município.

Nº 1519/2025 - 07/04/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua da Agricultura, defronte ao número 2242, no bairro Jardim Pérola, neste município.

Nº 1518/2025 - 07/04/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua da Agricultura, defronte ao número 1800, no bairro Jardim Pérola, neste município.

Nº 1517/2025 - 07/04/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua da Agricultura, defronte ao número 1744, no bairro Jardim Pérola, neste município.

Nº 1516/2025 - 07/04/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua da Agricultura,1744, neste Município.

Nº 1497/2025 - 04/04/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua da Blenda, defronte ao número 189, no bairro Jardim Pérola, neste município.

Nº 1492/2025 - 04/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a solicitação de fiscalização na área particular, na rua Caconde, neste município.

Nº 1487/2025 - 04/04/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Cuiabá, neste Município.

Nº 1420/2025 - 01/04/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de faixa de pedestre na Rua dos Tupis, defronte ao n°2589. No Bairro Santa Rita de Cassia.

Nº 1389/2025 - 28/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de transito em área Pública, localizada Rua Roberto Alves de Almeida defronte o nº 111, distrito industrial, neste município.

Nº 1381/2025 - 28/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de transito em área Pública, localizada Rua Roberta Alves de Almeida defronte o nº 111, distrito industrial, neste município.

Nº 1380/2025 - 28/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua do Irídio, defronte ao número 412, no bairro Vila Mollon.

Nº 1379/2025 - 28/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua da Platina, defronte ao número 359, no bairro Vila Mollon.

Nº 1358/2025 - 27/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua do Níquel, defronte ao número 387, no bairro Vila Mollon.

Nº 1357/2025 - 27/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua da Prata, defronte ao número 234, no bairro Vila Mollon.

Nº 1356/2025 - 27/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua do Alumínio, defronte ao número 578, no bairro Vila Mollon.

Nº 1355/2025 - 27/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua do Alumínio, defronte ao número 790, no bairro Vila Mollon.

Nº 1354/2025 - 27/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Alumínio, defronte ao número 832, no bairro Vila Mollon.

Nº 1353/2025 - 27/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada na Rua da Prata, defronte ao número 405, no bairro Vila Mollon.

Nº 1352/2025 - 27/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que procedam com a poda de galhos de árvore localizada em área pública na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, em frente ao número 428, no Distrito Industrial, neste município.

Nº 1351/2025 - 27/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, construção de canaleta na Rua Roberto Alves de Almeida, esquina com Juscelino K. de Oliveira, no Distrito Industrial.

Nº 1339/2025 - 27/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal aos órgãos competentes, manutenção nas estrada rural do bairro de chácaras recreio do paraíso neste município.

Nº 1335/2025 - 27/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Cuiabá, defronte ao número 869, no bairro Cidade Nova.

Nº 1304/2025 - 24/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal aos órgãos competentes, manutenção na estrada rural na Rua Lazaro Braz de Mello no vale das cigarras neste município.

Nº 1276/2025 - 20/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue o serviço de roçagem e limpeza por toda extensão da Rua Euclides da Cunha no bairro Jardim Santa Rita de Cássia, neste município.

Nº 1275/2025 - 20/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal Operação “Tapa-buracos” na Rua Euclides da Cunha no bairro Jardim Santa Rita de Cássia, neste município.

Nº 1273/2025 - 20/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que junto ao órgão competente, efetue o serviço de roçagem, limpeza e manutenção na academia ao Ar Livre localizada na Rua Euclides da Cunha em frente ao nº 795, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia, neste município.

Nº 1250/2025 - 19/03/2025 - Sugere ao Comando da Guarda Civil Municipal intensificação de patrulhamento na Escola EMEFEI Prof. Antônia Dagmar de A. Rosalen, no bairro Vila Sartori.

Nº 1238/2025 - 19/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com reparo em asfalto que está com buracos neste município.

Nº 1237/2025 - 19/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Padre Arthur Sampaio, neste Município.

Nº 1236/2025 - 19/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a limpeza em Área Pública, na rua José Lazaro Campos 283,no Bairro Parque Eldorado, neste município.

Nº 1235/2025 - 19/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a roçagem e limpeza em Área Pública, José Margato ,no bairro Vila Rica ,neste município.

Nº 1207/2025 - 19/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Araras, entre os números 109 e 119, no bairro São Joaquim.

Nº 1206/2025 - 19/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências urgentes no sentido de combater uma possível infestação de escorpiões e outros animais peçonhentos no bairro Residencial Furlan, neste município.

Nº 1205/2025 - 19/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue o serviço de roçagem e limpeza por toda extensão do “Vale das Flores”, passando pelas Ruas Floriano Peixoto, Rua Amazonas, Rua Acre e chegando até a Avenida da Saudade.

Nº 1197/2025 - 18/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua do Magnésio, com a Rua do Ouro, defronte ao número 195, no bairro Vila Mollon.

Nº 1196/2025 - 18/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua do Níquel, defronte ao número 112, no bairro Vila Mollon.

Nº 1195/2025 - 18/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua do Ouro, defronte ao número 37, no bairro Vila Mollon.

Nº 1194/2025 - 18/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua da Vanadio,com a rua da Prata defronte ao número 310, no bairro Vila Mollon.

Nº 1193/2025 - 18/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua da Prata , defronte ao número 303, no bairro Vila Mollon.

Nº 1184/2025 - 17/03/2025 - Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção na quadra de vôlei de areia na Rua Benjamim Wiezel, no bairro Santa Rita, neste Município.

Nº 1170/2025 - 17/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a roçagem e limpeza em Área Pública, na escola Antônio Mollon,no bairro Jardim Mollon,neste município.

Nº 1141/2025 - 14/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente que proceda com a reforma do parquinho da academia ao ar livre localizada na Rua Benjamim Wiesel no Bairro Santa Rita de Cassia, neste município.

Nº 1112/2025 - 13/03/2025 - indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a roçagem e limpeza em Área Pública, Na Rua Guaianazes em frente ao n°342 no Bairro Santa Rita de Cassia, neste município

Nº 1069/2025 - 12/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue o serviço de limpeza na porta da escola localizada na Rua Orlando Geisel defronte o nº 715 no conjunto habitacional 31 de março.

Nº 1047/2025 - 11/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Eliete Madson Polessi, defronte ao número 390, no bairro Jardim Roberto Romano .

Nº 1046/2025 - 11/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Padre Arthur Sampaio , defronte ao número 720, no bairro Jardim Roberto Romano .

Nº 1045/2025 - 11/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Cristóvão Colombo , defronte ao número 688, no bairro Vila Sartori.

Nº 1044/2025 - 11/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Cristóvão Colombo , defronte ao número 664, no bairro Vila Sartori.

Nº 1008/2025 - 07/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue o serviço de roçagem e limpeza da área entre as Ruas João Benedito Caetano, Rua Acre e Rua Fernando de Noronha, no bairro Colinas Santa Bárbara, neste município.

Nº 1007/2025 - 07/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue o serviço de roçagem e limpeza por toda extensão das Ruas Antônio Furlan e Rua Pedro Furlan, no bairro Residencial Furlan, neste município.

Nº 1004/2025 - 07/03/2025 - “Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos na Rua” Aparecida Soares 45 Jardim Nova Conquista.

Nº 1003/2025 - 07/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Inglaterra, defronte ao número 74, no bairro Jardim Europa.

Nº 1002/2025 - 07/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Antônio Toledo de Melo, defronte ao número 222, no bairro Conjunto dos Trabalhadores.

Nº 1001/2025 - 07/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua independência , defronte ao número 721, no bairro Parque Rochelle ll .

Nº 1000/2025 - 07/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua independência , defronte ao número 697, no bairro Parque Rochelle ll .

Nº 999/2025 - 07/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue o serviço de roçagem e limpeza na UBS da Vila Grego, localizada nas Ruas Arthur Amaral com Rua Brasília, no bairro Colinas de Santa Bárbara, neste município.

Nº 930/2025 - 05/03/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Joaquim Nabuco, defronte ao número 12, no bairro Vila Balan.

Nº 864/2025 - 26/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que analise as possibilidades e a viabilidade de alterar o nome da Guarda Civil Municipal do município de Santa Bárbara d’Oeste/SP para “Polícia Municipal de Santa Bárbara d’Oeste", de acordo com a Lei Municipal 4153/2020 e recentes decisões do Supremo Tribunal Federal.

Nº 817/2025 - 24/02/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Profeta Ezequiel, defronte ao número 250, no bairro Parque Rochelle.

Nº 807/2025 - 21/02/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Fernando Mollon Filho no cruzamento com a Rua Maria Amabile Mollon, no bairro Mollon IV, neste município.

Nº 806/2025 - 21/02/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Maria Amabile Mollon, defronte ao número 145, no bairro Mollon IV, neste município.

Nº 787/2025 - 21/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue com PRIORIDADE o serviço de roçagem e limpeza nas escolas municipais, neste município.

Nº 786/2025 - 21/02/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Turquia, defronte ao número 389, no bairro Cândido Bertine.

Nº 785/2025 - 21/02/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Polônia, defronte ao número 1930, no bairro Cândido Bertine.

Nº 776/2025 - 21/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a roçagem e limpeza em Área Pública, entorno da escola CIEP Leonel Brizola, no Bairro Santa Rita de Cassia, neste município.

Nº 774/2025 - 21/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue o serviço de roçagem e limpeza na escola municipal CIEP Leonel de Moura Brizola, localizada na Rua Guaianazes, 875, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia, neste município.

Nº 772/2025 - 21/02/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Francisco Gastão Finamore, defronte ao número 130, no bairro Jd. Aranha Oliveira.

Nº 698/2025 - 18/02/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal aos órgãos competentes, manutenção em asfalto e em meio-fio na Rua do Césio em frente ao n°540 no Jardim Mollon, neste município.

Nº 697/2025 - 18/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com reparo em asfalto que está com vazamento Rua ceara 807 neste município.

Nº 668/2025 - 17/02/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal aos órgãos competentes, manutenção em asfalto e em meio-fio na Rua General Eurico Gaspar Dutra, defronte o número 247, no bairro 31 de Março, neste município.

Nº 667/2025 - 17/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um estudo para a arborização de toda a extensão da Avenida São Paulo, neste município.

Nº 664/2025 - 17/02/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombo faixa) na Rua Limeira, defronte ao n°1130. No Bairro Candido Bertini.

Nº 610/2025 - 12/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a roçagem e limpeza em Área Pública, entorno da escola Professora Gessi Terezinha no Bairro São Joaquim.

Nº 609/2025 - 12/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize os serviços necessários para o asfaltamento do prolongamento da Rua Parintins no bairro São Francisco II até a Rua Wilcon Pereira no Jardim Santa Inês, neste município.

Nº 608/2025 - 12/02/2025 - “Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na estrada da cachoeira no Bairro 31 de março.

Nº 602/2025 - 11/02/2025 - “Indica ao Poder Executivo Municipal A operação ‘recapeamento” na Rua Conchal, e Cordeirópolis em toda sua extensão No Bairro São Joaquim.

Nº 601/2025 - 11/02/2025 - “Indica ao Poder Executivo Municipal A operação ‘recapeamento” na Rua Águas De São Pedro na extensão que passa o ônibus, na divisa com a Rua Campinas, no Bairro São Joaquim.

Nº 600/2025 - 11/02/2025 - “Indica ao Poder Executivo Municipal A operação ‘recapeamento” na Rua Aguas Da prata na extensão que passa o ônibus, na divisa com a Rua Campinas, no Bairro São Joaquim.

Nº 589/2025 - 10/02/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências urgentes no sentido de combater uma possível infestação de escorpiões na A.D.I. Geraldo Rocha Campos, neste município.

Nº 549/2025 - 07/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a concessão de isenção do IPTU aos imóveis atingidos pelas enchentes no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme disposto no Decreto nº 7628 de 03 de fevereiro de 2025.

Nº 494/2025 - 05/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue o serviço ou acione o proprietário para verificar as caçambas que estão cheia de moscas precisando de limpeza está localizada entre a Rua Maria Amábile Molon na altura n°355, neste município.

Nº 474/2025 - 03/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, proceder com reparo em asfalto em uma erosão de solo localizada na Rua Águas da prata com a campinas próximo ao número 579, no bairro São Joaquim.

Nº 446/2025 - 31/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue o serviço de roçagem e limpeza em área pública, localizada na Avenida da Saudade no bairro, Residencial Furlan neste município.

Nº 443/2025 - 31/01/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio a essa Casa de Leis de Projeto que viabilize a regularização de imóveis irregular ou clandestino no Município.

Nº 438/2025 - 31/01/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento das ruas que ainda não foram atendidas dos bairros Vila Brasil e Vila Grego, neste município.

Nº 437/2025 - 31/01/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento geral das ruas do bairro Siqueira Campos, neste município.

Nº 352/2025 - 27/01/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento geral das ruas do bairro Residencial Furlan, neste município.

Nº 317/2025 - 23/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue o serviço de roçagem e limpeza em área pública, localizada entre as Ruas Ângelo Furlan, e Paulo de Godoy no bairro, Residencial Furlan neste município.

Nº 272/2025 - 23/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue o serviço de roçagem e limpeza em área pública, localizada entre na avenida Tiradentes, neste município.

Nº 236/2025 - 22/01/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que procedam com a poda de galhos de árvore localizada em área pública na Rua Conchal defronte ao número 110 no bairro São Joaquim.

Nº 235/2025 - 22/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue o serviço de roçagem e limpeza em área pública, localizada na Rua Geraldo Pereira de Brito.

Nº 195/2025 - 17/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue o serviço de roçagem e limpeza em área pública, localizada na praça alameda dos seresteiros, entre a avenida Monte Castelo, e a Treze de Maio.

Nº 191/2025 - 17/01/2025 - Sugere ao Executivo Municipal a Colocação de uma boca de lobo na Rua Paulo Silva Lui n°342 Bairro Residencial Furlan Jardim .

Nº 168/2025 - 16/01/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Waldemar Sita , defronte ao número 935, no Bairro Terras de Santa Bárbara.

Nº 166/2025 - 16/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” (aberto pelo DAE), na Rua do Amor, defronte ao número 665 no bairro Jardim Vista Alegre.

Nº 123/2025 - 16/01/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos, na Avenida Antônio de Moraes, defronte ao número 489 no bairro Vista Alegre.

Nº 106/2025 - 15/01/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal aos órgãos competentes, manutenção em asfalto e em meio-fio na Avenida Rafard,esquina com amparo, defronte o número 673, bairro São Joaquim, neste município.

Nº 105/2025 - 15/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue o serviço de roçagem e limpeza em área pública, localizada na Ruas Águas da Prata 238, no Bairro São Joaquim.

Nº 92/2025 - 13/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Indaiá, nas proximidades do nº 665, no bairro Jardim Batagim. .

Nº 91/2025 - 13/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de uma instalação de um ponto de ônibus, e pintura de solo na ônibus na Rua Sorocaba, ao lado do número 222, esquina com a Rua Ribeirão Preto, neste município.

Nº 90/2025 - 13/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Maria Amabile Mollon, nas proximidades do nº 250, no bairro Jardim Mollon. .

Nº 89/2025 - 13/01/2025 - Indica ao Poder Executivo para realizar manutenção na canaleta na Rua Luiz Ometto, n° 941 neste Município.

Nº 32/2025 - 09/01/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma rotatória na saída do Bairro Cruzeiro do Sul, que liga a rodovia (SP306).

Nº 31/2025 - 08/01/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize extração de uma árvore morta, localizada na Avenida Rafard, defronte ao nº 631, no Bairro São Joaquim.

Nº 28/2025 - 07/01/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos, na Rua José Furlan, defronte ao número 343 no bairro Vila furlan.

Nº 27/2025 - 07/01/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” (aberto pelo DAE), na Rua Castro Alves, defronte ao número 154 no bairro Vila Diva.

Leis Ordinárias (2)

Nº 4724 - 23/10/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Vizinhança Solidária, com o objetivo de incentivar a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e promover a integração social no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4707 - 24/07/2025 - Dispõe sobre denominação da Área de Lazer “Jurandir Cesta Bignotto – Didi Bignotto”, localizada no cruzamento da Rua Paraná e Rua Pará, no bairro Vila Brasil em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica e dá outras providências.

Moções (129)

Nº 432/2025 - 28/11/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Dener Bardela Neri dos Santos, conhecido como Cabo PM Bardela, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Novembro de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 431/2025 - 28/11/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Tiago Verones Andrade, conhecido como Soldado PM Verones, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Novembro de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 430/2025 - 28/11/2025 - Manifesta aplauso à Policial Militar Elizabeth Dayane da Silva Bezerra, conhecida como Cabo PM Elizabeth, por ter sido escolhida como “Policial do mês de Novembro de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP

Nº 412/2025 - 14/11/2025 - Manifesta aplauso à escola ADI “Dr. Euvaldo de Queiroz Dias” pelo Prêmio Excelência Educacional, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Programa Alfabetiza Juntos SP.

Nº 411/2025 - 14/11/2025 - Manifesta aplauso à escola ADI “Geraldo Rocha Campos” pelo Prêmio Excelência Educacional, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Programa Alfabetiza Juntos SP.

Nº 410/2025 - 14/11/2025 - Manifesta aplauso à escola CAIC “Irmã Dulce” pelo Prêmio Excelência Educacional, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Programa Alfabetiza Juntos SP.

Nº 409/2025 - 14/11/2025 - Manifesta aplauso à escola CIEP “Angélica Sega Tremacoldi” pelo Prêmio Excelência Educacional, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Programa Alfabetiza Juntos SP.

Nº 408/2025 - 14/11/2025 - Manifesta aplauso à escola CIEP “Carmelina Pellegrino Cervone” pelo Prêmio Excelência Educacional, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Programa Alfabetiza Juntos SP.

Nº 407/2025 - 14/11/2025 - Manifesta aplauso à escola CIEP “Dom Eduardo Koiak” pelo Prêmio Excelência Educacional, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Programa Alfabetiza Juntos SP.

Nº 406/2025 - 14/11/2025 - Manifesta aplauso à escola EMEFEI “Profº Augusto Scomparin” pelo Prêmio Excelência Educacional, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Programa Alfabetiza Juntos SP.

Nº 405/2025 - 14/11/2025 - Manifesta aplauso à escola EMEFEI “Profª Antônia Dagmar de Almeida Rosolen” pelo Prêmio Excelência Educacional, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Programa Alfabetiza Juntos SP.

Nº 404/2025 - 14/11/2025 - Manifesta aplauso à escola EMEFEI “Profª Gessi Terezinha Buschinelli Carneiro” pelo Prêmio Excelência Educacional, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Programa Alfabetiza Juntos SP.

Nº 403/2025 - 14/11/2025 - Manifesta aplauso à escola EMEFEI “Profª Iraídes Ferreira Lourenço” pelo Prêmio Excelência Educacional, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Programa Alfabetiza Juntos SP.

Nº 402/2025 - 14/11/2025 - Manifesta aplauso à escola EMEFEI “Profª Maria Augusta Canto Camargo Bilia” pelo Prêmio Excelência Educacional, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Programa Alfabetiza Juntos SP.

Nº 401/2025 - 14/11/2025 - Manifesta aplauso à escola EMEFEI “Profª Maria Regina Barbosa Carpim” pelo Prêmio Excelência Educacional, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Programa Alfabetiza Juntos SP.

Nº 400/2025 - 14/11/2025 - Manifesta aplauso à escola EMEFEI “Profª Rosa Lee Carr Conti” pelo Prêmio Excelência Educacional, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Programa Alfabetiza Juntos SP.

Nº 399/2025 - 14/11/2025 - Manifesta aplauso à escola EMEFEI “Profª Ruth Garrido Roque” pelo Prêmio Excelência Educacional, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Programa Alfabetiza Juntos SP.

Nº 398/2025 - 14/11/2025 - Manifesta aplauso à escola EMEFEI “Profª Sônia Bataglia Cardoso” pelo Prêmio Excelência Educacional, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Programa Alfabetiza Juntos SP.

Nº 387/2025 - 07/11/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à Secretaria Estadual de Saúde, para a cessão de novas ambulâncias para a renovação de frota do transporte de pacientes da Secretaria de Saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 386/2025 - 07/11/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Senhor Guilherme Piai Filizzola, para a cessão de maquinários (retroescavadeira, pá carregadeira, caminhão basculante e caminhão-pipa) para o Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 382/2025 - 07/11/2025 - Manifesta apelo ao Comandante da 2ª Cia de Polícia Militar, para que seja avaliada a possibilidade de intensificar o policiamento ostensivo no Bairro Jardim Mollon IV e adjacências, com foco especial em vias onde há imóveis em situação de abandono.

Nº 381/2025 - 07/11/2025 - Manifesta apelo ao Comandante da Guarda Civil Municipal, para que seja avaliada a possibilidade de intensificar o policiamento ostensivo no Bairro Jardim Mollon IV e adjacências, com foco especial em vias onde há imóveis em situação de abandono.

Nº 379/2025 - 06/11/2025 - Manifesta Aplausos ao Asilo São Vicente de Paulo pelos 100 anos de existência e pelos relevantes serviços prestados à comunidade barbarense.

Nº 378/2025 - 05/11/2025 - Manifesta aplauso à Associação Barbarense das Damas de Caridade, mantenedora do Asilo São Vicente de Paulo, à sua diretoria e ao quadro de funcionários e voluntários, pela celebração dos 100 anos história e atividades da instituição, destacando-se no cuidado com idosos, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 376/2025 - 04/11/2025 - Manifesta protesto ao Governo Federal contra o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, em razão de suas falhas estruturais, omissões técnicas e riscos concretos à efetiva inclusão educacional no país, bem como pelos prejuízos que poderá causar às APAEs e demais instituições especializadas que há décadas prestam atendimento educacional, terapêutico e social às pessoas com deficiência.

Nº 369/2025 - 03/11/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Danilo Machado Garcia, conhecido como 2º Sargento PM Machado, por ter sido escolhido como “Policial do mês de Outubro de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP

Nº 368/2025 - 03/11/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Dênis Alves Guimarães, conhecido como Cabo PM Guimarães, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Outubro de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 367/2025 - 03/11/2025 - Manifesta aplauso à Policial Militar Isabela Caroline Casimiro de Matos, conhecida como Cabo PM Casimiro, por ter sido escolhida como “Ocorrência Destaque do mês de Outubro de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 366/2025 - 03/11/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Danilo Machado Garcia, conhecido como 2º Sargento PM Machado, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Outubro de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 365/2025 - 03/11/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Wesley de Morais, conhecido como Cabo PM Morais, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Outubro de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 360/2025 - 29/10/2025 - Manifesta protesto ao Governo Federal contra o Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, em razão de suas falhas estruturais e dos riscos que representa à efetiva inclusão educacional no país.

Nº 357/2025 - 28/10/2025 - Manifesta Moção de Aplauso ao servidor Aureliano Silveira Vieira, pela aposentadoria e pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 353/2025 - 23/10/2025 - Manifesta protesto ao Governo Federal contra o Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, pelos impactos negativos e insuficiências na garantia da verdadeira inclusão educacional.

Nº 334/2025 - 10/10/2025 - Manifesta aplauso ao União Agrícola Barbarense Futebol Clube pela realização do evento “União e Nada Mais” e pelo início de uma nova era administrativa e esportiva no clube, reafirmando seu compromisso com a excelência na gestão, o fortalecimento institucional e a valorização de suas raízes junto à comunidade.

Nº 332/2025 - 10/10/2025 - Manifesta apelo ao Comandante da 2ª Cia de Polícia Militar para que seja avaliada a possibilidade de intensificar o policiamento ostensivo no bairro Jardim Fernando Mollon.

Nº 331/2025 - 10/10/2025 - Manifesta apelo ao Comandante da Guarda Civil Municipal para que seja avaliada a possibilidade de intensificar o policiamento ostensivo no bairro Jardim Fernando Mollon.

Nº 330/2025 - 10/10/2025 - Manifesta aplauso à Srta. Tarsila Bueno Baldini pela conquista do título de Top Model América 2025, realizado em Istambul, na Turquia.

Nº 329/2025 - 09/10/2025 - Manifesta aplauso a Policial Militar Laura Sorgi Gasparin Galego Garcia, conhecida como Soldado PM Sorgi, por ter sido escolhida como “Policial do mês de Setembro de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 328/2025 - 09/10/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Daniel Silva Almeida, conhecido como Soldado PM Almeida, por ter efetuado a prisão de dois indivíduos por furto no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 327/2025 - 09/10/2025 - Manifesta aplauso à Policial Militar Gisele Soares, conhecida como Cabo PM Soares, por ter efetuado a prisão de dois indivíduos por furto no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 326/2025 - 09/10/2025 - Manifesta aplauso aos profissionais que atuam na Escola Estadual Comendador Américo Emilio Romi, em reconhecimento ao comprometimento e dedicação de toda a equipe escolar.

Nº 325/2025 - 09/10/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Antônio Livon Alves Junior conhecido como Soldado PM Livon, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Setembro de 2025,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 324/2025 - 09/10/2025 - Manifesta aplauso a Policial Militar Renata Gomes Almeida Moreira conhecida como Soldado PM Renata, por ter sido escolhida como “Ocorrência Destaque do mês de Setembro de 2025,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 312/2025 - 26/09/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao Senhor Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, por melhorias na Escola Juvelina de Oliveira Rodrigues.

Nº 302/2025 - 19/09/2025 - Manifesta aplauso à Srta. Amanda de Oliveira Zacarias pela conquista do título de Miss Santa Bárbara d’Oeste na categoria Pré-Teen.

Nº 301/2025 - 19/09/2025 - Manifesta aplauso à Srta. Helena Corrêa Nardini pela conquista do título de Miss Santa Bárbara d’Oeste na categoria Infantil.

Nº 300/2025 - 19/09/2025 - Manifesta aplauso à Srta. Emanuele Faccini Paixão Lima pela conquista do título de Primeira Princesa de Santa Bárbara d’Oeste na categoria Mirim.

Nº 299/2025 - 19/09/2025 - Manifesta aplauso à Srta. Nicoly Gimenes Bueno pela conquista do título de Miss Santa Bárbara d’Oeste na categoria Teen.

Nº 298/2025 - 19/09/2025 - Manifesta apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, jurisdição de Rio Claro, para que sejam adotadas providências quanto à construção de uma passarela para pedestres na Rodovia SP-306, no trecho que liga os bairros Dona Margarida e Jardim Primavera, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 297/2025 - 19/09/2025 - Manifesta apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, jurisdição de Rio Claro, para que sejam adotadas providências quanto à instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia SP-306, nas proximidades da rotatória de acesso à Estrada dos Italianos, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 295/2025 - 15/09/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Wesley de Morais, conhecido como Cabo PM Morais, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Agosto de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 294/2025 - 15/09/2025 - Manifesta aplauso à Policial Militar Isabela Caroline Casimiro de Matos, conhecida como Cabo PM Casimiro, por ter sido escolhida como “Ocorrência Destaque do mês de Agosto de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 293/2025 - 15/09/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Jefferson da Silva, conhecido como 2º Sargento PM Jefferson, por ter sido escolhido como “Policial do mês de Agosto de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 273/2025 - 25/08/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela continuidade e aumento do número de Instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 262/2025 - 21/08/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, para que seja avaliada com urgência a possibilidade de destinar ambulâncias para o município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 257/2025 - 19/08/2025 - Manifesta protesto contra a revogação, pelo Governo Federal, do Decreto que protegia as crianças desde a sua gestação, substituído pelo Decreto nº 12.574/2025, que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), omitindo a proteção da vida desde a concepção (Nascituro).

Nº 254/2025 - 18/08/2025 - Manifesta aplauso a Policial Militar Lígia Maranini Rosario Gomes conhecida como Soldado PM Maranini, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Julho de 2025”, na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 253/2025 - 18/08/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Gabriel Henrique de Campos Gonçalves, conhecido como Soldado PM Campos, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Julho de 2025” na 2º Cia da PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 252/2025 - 18/08/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Alefe Ricardo Ortega de Andrade, conhecido como Cabo PM Ortega, por ter sido escolhido como “Policial do mês de Julho de 2025” na 2º Cia da PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 248/2025 - 15/08/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para o reforço da frota de viaturas da Polícia Militar no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 247/2025 - 15/08/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para o aumento do efetivo do Corpo de Bombeiros no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 246/2025 - 15/08/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para ampliar a Ronda Escolar da Polícia Militar no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 209/2025 - 17/07/2025 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal Jairo José dos Santos, conhecido como GCM José, pela atitude heroica que resultou no salvamento da vida de um bebê de apenas um ano de idade, que apresentava sérios problemas respiratórios no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 208/2025 - 17/07/2025 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal Renan Siloni Novaes, conhecido como GCM Siloni, pela atitude heroica que resultou no salvamento da vida de um bebê de apenas um ano de idade, que apresentava sérios problemas respiratórios no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 207/2025 - 17/07/2025 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal Anderson Paulo da Silva, conhecido como GCM Silva, pela atitude heroica que resultou no salvamento da vida de um bebê de apenas um ano de idade, que apresentava sérios problemas respiratórios no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 203/2025 - 15/07/2025 - Manifesta aplauso a FAMAM – Banda Marcial do Projeto Amigos da Música pelos resultados obtidos na 18ª CONFABAN na cidade de Santa Isabel-SP.

Nº 196/2025 - 10/07/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Matheus da Guia Vieira conhecido como Cabo PM Guia, por ter efetuado uma prisão por Tentativa de Estupro, Lesão Corporal e Porte de Drogas no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 195/2025 - 10/07/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Antônio Livon Alves Junior conhecido como Soldado PM Livon, por ter efetuado uma prisão por Tentativa de Estupro, Lesão Corporal e Porte de Drogas no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 194/2025 - 10/07/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Danilo Machado Garcia conhecido como 2º Sargento PM Machado, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Junho de 2025,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 193/2025 - 10/07/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Dênis Alves Guimarães conhecido como Cabo PM Guimarães, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Junho de 2025,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 192/2025 - 10/07/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Michel Dias Penachioni conhecido como Cabo PM Penachioni, por ter sido escolhido como “Policial do mês de Junho de 2025,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 185/2025 - 26/06/2025 - Manifesta aplauso a todo efetivo do Décimo Nono Batalhão de Polícia Militar do Interior (19ºBPM-I), pelo brilhante desempenho e pelos expressivos resultados alcançados durante a Operação 100 dias.

Nº 184/2025 - 25/06/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Pedro Vitor Fernandes Ornilo da Silva conhecido como Soldado PM Ornilo, por ter efetuado duas prisões por Tráfico de Drogas no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 183/2025 - 25/06/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Osvaldo Mendes conhecido como 3º SGT PM Osvaldo, por ter efetuado duas prisões por Tráfico de Drogas no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 182/2025 - 25/06/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Felipe Pereira César conhecido como Cabo PM Felipe, por ter efetuado duas prisões por Tráfico de Drogas no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 170/2025 - 09/06/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Lucas Romagnolo conhecido como Soldado PM Romagnolo, por ter efetuado uma prisão por Tráfico de Drogas no município de Santa Bárbara d'Oeste/SP.

Nº 169/2025 - 09/06/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Paulo Roberto da Silva conhecido como Cabo PM R. Silva, por ter efetuado uma prisão por Tráfico de Drogas no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 168/2025 - 09/06/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Maycon Alexandre Barata conhecido como Soldado PM Barata, por ter efetuado uma prisão por Tráfico de Drogas no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 167/2025 - 09/06/2025 - Manifesta protesto à Reforma Tributária sobre o consumo (EC 132/2023 e leis decorrentes), em razão dos seus impactos negativos sobre a autonomia financeira, administrativa e arrecadatória dos municípios brasileiros.

Nº 160/2025 - 06/06/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Matheus da Guia Vieira conhecido como Cabo PM Guia, por ter sido escolhido como “Policial do mês de Maio de 2025,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 159/2025 - 06/06/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Diego Henrique Ferreira conhecido como Cabo PM Diego, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Maio de 2025,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 158/2025 - 06/06/2025 - Manifesta aplauso a Policial Militar Caroline Calazans Faria conhecida como Soldado PM Calazans, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Maio de 2025,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 156/2025 - 04/06/2025 - Manifesta aplauso a Policial Militar Renata Gomes Almeida Moreira conhecida como Soldado PM Renata, por ter salvado a vida de um bebê recém-nascido que estava engasgado no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 155/2025 - 04/06/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Tales Roberto Gonçalves Manzini conhecido como Soldado PM Manzini, por ter salvado a vida de um bebê recém-nascido que estava engasgado no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 157/2025 - 03/06/2025 - Manifesta aplauso ao Padre Edvaldo de Paula do Nascimento pelo seu aniversário de sacerdócio, celebrando uma caminhada marcada pela fé, amor ao próximo, cultura e profunda dedicação à missão evangelizadora.

Nº 154/2025 - 03/06/2025 - Manifesta aplauso ao Laboratório da Dança Fernanda Araújo pela brilhante participação na final mundial do Valentina Kozlova International Ballet Competition (VKIBC), realizada em Nova Iorque, e pelo reconhecimento internacional alcançado.

Nº 146/2025 - 30/05/2025 - Manifesta aplauso ao Colégio Objetivo pelos seus 30 anos de atuação.

Nº 132/2025 - 23/05/2025 - Manifesta apelo ao DER, jurisdição de Rio Claro, para efetuar a limpeza e a revitalização do acostamento da Rodovia Saulo Waldemar Fornazin, da SP 306 até o Bairro Santo Antônio do Sapezeiro, no município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 127/2025 - 19/05/2025 - Manifesta aplauso à Diocese de Piracicaba, na pessoa do bispo diocesano Dom Devair Araújo da Fonseca, pela contribuição na realização evento “Summer Night”, dos mesmos organizadores do evento de música católica “Summer Beats”, ocorrido no último dia 17 de maio, com a presença de milhares de fiéis, no Complexo da Usina Santa Bárbara, em parceria com o Governo do Estado, organizadores do Summer Beats, em especial a Antonio Cerqueira Júnior, conhecido Júnior, e município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 125/2025 - 16/05/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Alefe Ricardo Ortega de Andrade, conhecido como Cabo PM Ortega, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Abril de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 124/2025 - 16/05/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Felipe Rodrigues França, conhecido como Soldado PM França, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Abril de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 123/2025 - 16/05/2025 - Manifesta aplauso a Policial Militar Juliana Reis Novaes, conhecida como Cabo PM Reis, por ter sido escolhida como “Policial do mês de Abril de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 118/2025 - 05/05/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Rogério de Siqueira Candelaria conhecido como Soldado PM Rogério, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Janeiro de 2025,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 117/2025 - 05/05/2025 - Manifesta aplauso a Policial Militar Naiara Cristina Vaz Pereira de Oliveira, conhecida como Cabo PM Naiara, por ter sido escolhida como “Ocorrência Destaque do mês de Janeiro de 2025,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 103/2025 - 25/04/2025 - Manifesta aplauso à equipe, comissão técnica e diretoria do União Agrícola Barbarense Futebol Clube pela conquista do acesso à Série A3 do Campeonato Paulista.

Nº 98/2025 - 17/04/2025 - Manifesta PROTESTO à agência de transporte do estado de São Paulo (ARTESP) e à Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) pelo sistema de pedágios free flow “sem parar”, modelo falho e abusivo que se transformou em uma verdadeira “fábrica de multas” no Estado de São Paulo.

Nº 94/2025 - 10/04/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Aline Gomes Pereira conhecida como Cabo PM Gomes, por ter sido escolhida como “Ocorrência Destaque do mês de Março de 2025,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 93/2025 - 10/04/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Wesley de Morais conhecido como Soldado PM Morais, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Março de 2025,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 92/2025 - 09/04/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Maurício Trevisan Pinto, conhecido como Cabo PM Trevisan, por ter sido escolhido como “Policial do mês de Março de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 90/2025 - 04/04/2025 - Manifesta PROTESTO de um possível aumento da passagem do ônibus urbano, operado pela Nova Via, empresa responsável pelo serviço de transporte coletivo em Santa Bárbara d’Oeste, de R$ 4,85 para R$ 10,75, segundo o que foi publicado pelo jornal O Liberal no dia de hoje.

Nº 89/2025 - 04/04/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Sérgio Roberto de Arruda, conhecido como 2º Sargento PM Sérgio, pelo trabalho realizado junto ao PROERD (Programa Educacional de Resistência ás Drogas e a Violência) em Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 88/2025 - 04/04/2025 - Manifesta aplauso à Policial Militar Rosangela Aparecida de Oliveira Cruz, conhecida como Cabo PM Rosangela, pelo trabalho realizado junto ao PROERD (Programa Educacional de Resistência ás Drogas e a Violência) em Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 87/2025 - 04/04/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Moisés Augusto Santos Sobrinho, conhecido como Soldado PM Augusto, pelo trabalho realizado junto ao PROERD (Programa Educacional de Resistência ás Drogas e a Violência) em Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 86/2025 - 04/04/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Josué Luis de Souza, conhecido como Cabo PM Luis, pelo trabalho realizado junto ao PROERD (Programa Educacional de Resistência ás Drogas e a Violência) em Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 85/2025 - 04/04/2025 - Manifesta aplauso à Policial Militar Gisele da Silva Souza, conhecida como Cabo PM Gisele, pelo trabalho realizado junto ao PROERD (Programa Educacional de Resistência ás Drogas e a Violência) em Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 84/2025 - 04/04/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Edson Aparecido da Silva Araújo, conhecido como Cabo PM Edson, pelo trabalho realizado junto ao PROERD (Programa Educacional de Resistência ás Drogas e a Violência) em Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 83/2025 - 04/04/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar André Luiz Rodrigues, conhecido como 2º Tenente PM Rodrigues, pelo trabalho realizado junto ao PROERD (Programa Educacional de Resistência ás Drogas e a Violência) em Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 82/2025 - 04/04/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Anderson Maurício Cruz, conhecido como 1º Sargento PM Anderson, pelo trabalho realizado junto ao PROERD (Programa Educacional de Resistência ás Drogas e a Violência) em Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 73/2025 - 25/03/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que isente os moradores de Santa Bárbara d’Oeste do pagamento de tarifas de pedágios a serem instalados na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), caso se confirme a inclusão da rodovia no lote de concessão da Rota Mogiana.

Nº 65/2025 - 14/03/2025 - Manifesta apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que não seja realizada concessão e instalação de praça de pedágio ao longo da Rodovia Luiz de Queirós (SP-304) no trecho entre Americana e Piracicaba.

Nº 55/2025 - 13/03/2025 - Manifesta protesto ao Governo do Estado sobre planejamento de implantação de pedágios na Rodovia Luiz de Queiróz (SP-304).

Nº 54/2025 - 13/03/2025 - Manifesta Apelo ao Governador do estado de São Paulo, na pessoa do Sr. Tarcísio de Freitas para que não seja feita a concessão e instalação de praça de cobrança de pedágio ao longo da Rodovia Luiz de Queiroz – SP 304 entre os trechos de Americana à Piracicaba.

Nº 51/2025 - 10/03/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Thauan Assis Cruz conhecido como Soldado PM Assis, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Fevereiro de 2025,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 50/2025 - 10/03/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Danilo Machado Garcia conhecido como 3º Sargento PM Machado, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Fevereiro de 2025,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 49/2025 - 10/03/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Gustavo Junior dos Santos Toledo conhecido como Cabo PM Toledo, por ter sido escolhido como “Policial do mês de Fevereiro de 2025,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 45/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Zilda de Fátima Barbosa (em memória) pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade, deixando um legado da participação da mulher na política.

Nº 44/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Sueli Terezinha Bonfin Silva pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 43/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Regina Helena de Moraes Rego pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 42/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Mercedes Roveri Grande pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 41/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Maria Aparecida Rogado Guedes de Camargo pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 40/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a dra. Kátia Ferrari pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 39/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a dra. Germina Dottori pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 38/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Arminda Maria da Silva pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 37/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Antonia de Fátima Ferreira pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 36/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Zezé Mano (em memória) se estendo a sua família pela participação política feminina em nossa cidade, deixando um legado da participação da mulher na política.

Nº 35/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Maria Cristina Fernandes de Barros pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.

Nº 21/2025 - 13/02/2025 - Manifesta apelo ao superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de São Paulo Sergio Henrique Codelo Nascimento para realização de ampla recuperação da Rodovia Comendador Américo Emílio Romi SP-306 no trecho de Santa Bárbara d’Oeste a Capivari.

Nº 20/2025 - 10/02/2025 - Manifesta aplauso ao Policial Militar Gustavo Aparecido da Silva conhecido como Soldado PM Silva, por ter sido escolhido como “Policial do mês de Janeiro de 2025,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 16/2025 - 05/02/2025 - Manifesta apelo aos Excelentíssimos Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, solicitando um caminhão “AUTO BOMBA” de combate a incêndios para o corpo de Bombeiros de Santa Bárbara d’Oeste.

Ofícios (1)

Nº 140/2025 - 24/03/2025 - Ofício nº 140/2025 - Kifu e outros - Assunto: Envio de Proposituras Relacionadas à Não Construção do Sistema FreeFlow na SP-304

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 8/2025 - 20/05/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadã Barbarense” a Eufrazia AGIZZIO, dando outras providências.

Nº 4/2025 - 01/04/2025 - Dispões sobre a criação do Projeto “Câmara da Inclusão” no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 1/2025 - 13/01/2025 - Dispões sobre a Instituição do Dia do Servidor Público Municipal Aposentado no âmbito do poder legislativo do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 2/2025 - 18/11/2025 - Altera os artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para adequalos ao artigo 56 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Projetos de Lei (19)

Nº 187/2025 - 02/12/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências.

Nº 186/2025 - 02/12/2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 164/2025 - 06/11/2025 - Institui a "Festa da Costela de Fogo de Chão da Capela São Judas Tadeu" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.

Nº 155/2025 - 16/10/2025 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 141/2025 - 26/09/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de guia, enforcador e microchip em cães de raças potencialmente perigosas, quando em circulação em áreas públicas no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.

Nº 139/2025 - 22/09/2025 - “Institui o Programa Municipal de Cinoterapia em Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 138/2025 - 22/09/2025 - Dispõe sobre a reabilitação, socialização e resgate de animais domésticos de porte médio e grande com histórico de agressividade ou em situação de abandono, desde o processo de resgate, quarentena e cuidados veterinários a treinamento e disponibilidade para adoção.

Nº 135/2025 - 16/09/2025 - ‘Institui o Programa Municipal Permanente sobre o processo de Adoção Legal e Prevenção ao Tráfico de Crianças, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.

Nº 131/2025 - 09/09/2025 - “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia do Passinho”.

Nº 118/2025 - 22/08/2025 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para instituir a obrigatoriedade de registro por imagens dos serviços realizados por empresas prestadoras de serviço no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 97/2025 - 04/08/2025 - Dispõe sobre a circulação de cães considerados perigosos em locais públicos no município de Santa Bárbara d’Oeste, estabelece regras de segurança, penalidades e dá outras providências.

Nº 85/2025 - 04/07/2025 - Dispõe sobre denominação da Área de Lazer “Jurandir Cesta Bignotto – Didi Bignotto”, localizada no cruzamento da Rua Paraná e Rua Pará, no bairro Vila Brasil em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica e dá outras providências.

Nº 84/2025 - 04/07/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Vizinhança Solidária, com o objetivo de incentivar a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e promover a integração social no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 66/2025 - 10/06/2025 - “Dispõe sobre a implantação de espaços neurossensoriais para neurodivergentes: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Processamento Sensorial (TPS) e outros transtornos comportamentais, em estabelecimentos públicos de saúde, educação e assistência social no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.

Nº 47/2025 - 30/04/2025 - Institui o Programa Municipal de Capacitação de Servidores Públicos para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Nº 43/2025 - 28/04/2025 - “Declara de interesse cultural, histórico e esportivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste o Estádio 'Antônio Lins Ribeiro Guimarães', sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube”

Nº 28/2025 - 14/03/2025 - Dispõe sobre a concessão de horário especial aos servidores municipais com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista ou aos responsáveis legais por pessoas com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

Nº 9/2025 - 31/01/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste o “Arraia de São Judas” e dá outras providencias.

Nº 3/2025 - 13/01/2025 - Dispões sobre a Instituição do Dia do Servidor Público Municipal Aposentado no âmbito do poder legislativo do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Projetos de Resolução Municipal (1)

Nº 1/2025 - 14/03/2025 - Altera o artigo 2º da Resolução nº 09 de 2014, que “Institui o ‘Prêmio Destaques Culturais do Ano’ e dá outras providências”.

Relatório de Atividades do Assessor (7)

Nº 124/2025 - 07/11/2025 - Relatório de Atividades - Outubro de 2025

Nº 106/2025 - 06/10/2025 - Relatório de atividades - Setembro de 2025

Nº 84/2025 - 05/09/2025 - Relatório de atividades - Agosto de 2025

Nº 63/2025 - 04/08/2025 - Relatório de atividades - Julho de 2025

Nº 47/2025 - 04/07/2025 - Relatório de atividades - Junho de 2025

Nº 40/2025 - 06/06/2025 - Relatório de atividades - Maio de 2025

Nº 8/2025 - 07/05/2025 - Relatório de atividades - Abril de 2025

Requerimentos (28)

Nº 686/2025 - 01/12/2025 - Requer informações e providências acerca da desativação de linhas de ônibus da Empresa Nova Via, fato que tem causado grande revolta e prejuízo à população usuária.

Nº 679/2025 - 19/11/2025 - Requer informações detalhadas referentes ao Diagnóstico e tratamento de Pectus Excavatum e Pectus Carinatum.

Nº 677/2025 - 19/11/2025 - Requer informações detalhadas referentes ao atendimento odontológico na UBS do bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 657/2025 - 10/11/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre os recursos utilizados para custear a 33ª Feira das Nações de Santa Bárbara d’Oeste 2025.

Nº 643/2025 - 03/11/2025 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Inês Milanez de Faria, ocorrido recentemente.

Nº 640/2025 - 30/10/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a aplicação da Lei Municipal nº 4098/2019, que equipara as pessoas com fissura lábio palatina e/ou anomalias craniofaciais às pessoas com deficiência, e sobre o funcionamento do TFD (Tratamento Fora do Domicilio) no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 633/2025 - 29/10/2025 - Requer informações detalhadas sobre os cemitérios municipais de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 619/2025 - 22/10/2025 - Requer convite aos representantes da empresa Alive Saúde Serviços Médicos Ltda., para prestar esclarecimentos sobre o atraso de pagamento aos profissionais de saúde que atuam nos prontos-socorros municipais de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 616/2025 - 21/10/2025 - Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar os fatos e responsabilidades relacionados ao atraso no pagamento dos salários dos médicos e à falta de insumos essenciais nos Prontos-Socorros “Dr. Edson Mano” e “Dr. Afonso Ramos”, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 615/2025 - 20/10/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos recursos utilizados para custear o Festival Raízes de Santa Bárbara 2025.

Nº 564/2025 - 22/09/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a construção de cobertura para a quadra de esportes da EMEFEI Antônia Dagmar de Almeida Rosolen.

Nº 529/2025 - 04/09/2025 - Requer voto de pesar pelo falecimento de José Antônio Padoveze, ocorrido recentemente.

Nº 513/2025 - 28/08/2025 - Requer a sustação e o arquivamento do requerimento nº 422/2025, em razão da perda superveniente de seu objeto.

Nº 505/2025 - 26/08/2025 - Requer voto de pesar pelo falecimento do SR. ROMEU ROMI, ocorrido no dia 25 de agosto de 2025.

Nº 456/2025 - 07/08/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a manutenção da Praça situada na Rua José Furlan, no bairro Residencial Furlan, neste município.

Nº 253/2025 - 08/05/2025 - Requer informações sobre as medidas tomadas com relação à dengue em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 241/2025 - 05/05/2025 - Solicitação de informações sobre a possibilidade de reajuste no valor do cartão alimentação dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, visando sua elevação para acima de R$ 1.000,00 no exercício de 2025.

Nº 224/2025 - 28/04/2025 - Requer informações sobre a atual situação das obras da escola Emefei Profª Maria Augusta Canto Camargo Billia, no bairro Parque Planalto, nesta cidade.

Nº 209/2025 - 14/04/2025 - Requer informações oficiais acerca da empresa Nova Via Transportes e Serviços Ltda., responsável pelo transporte coletivo urbano de Santa Bárbara d’Oeste, e sobre solicitação de reajuste da tarifa para o valor de R$ 10,75 (dez reais e setenta e cinco centavos).

Nº 189/2025 - 04/04/2025 - Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcos Pensuti, para prestar esclarecimentos junto a esta Casa de Leis sobre a demora e superlotação no atendimento no Pronto-Socorro, as ações de combate à dengue no âmbito hospitalar e a falta de medicação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município e outros assuntos pertinentes.

Nº 143/2025 - 14/03/2025 - Requer informações sobre a instalação de Ar-condicionado ou Climatizadores nas escolas da rede Municipal de Educação.

Nº 105/2025 - 18/02/2025 - Requer informações acerca de fiscalização de combate a dengue junto a terrenos particulares e imóveis fechados sem acesso pelos agentes de saúde.

Nº 93/2025 - 17/02/2025 - Requer informações sobre as autorizações ambientais e sanitárias do Crematório Eternos, localizado no bairro Jardim Rosemary.

Nº 86/2025 - 12/02/2025 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jurandir Cesta Bignotto “Didi”, ocorrido recentemente.

Nº 32/2025 - 22/01/2025 - Requer informações sobre a atual situação da frota de ambulâncias e veículos de transporte eletivo na área da saúde.

Nº 26/2025 - 17/01/2025 - Requer informações sobre a revitalização e melhoria em Praça no bairro Residencial Furlan.

Nº 18/2025 - 16/01/2025 - Requer informações sobre a revitalização e melhoria em Parque Infantil no bairro Vila Brasil.

Nº 17/2025 - 16/01/2025 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Profª Guiomar Novaes, ocorrido recentemente.

Substitutivos (2)

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 29/08/2025 - Extingue a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - 11/08/2025 - Institui o Programa Municipal de Capacitação de Servidores Públicos para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.