Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025
Tipo: Vereador
Data: 13/01/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 00161/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CLAUDEMIR DORIGON
Assunto: Dispões sobre a Instituição do Dia do Servidor Público Municipal Aposentado no âmbito do poder legislativo do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 13/01/2025 | 222 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 12/02/2025
Resposta: 13/02/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 13/02/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 17/02/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 17/02/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 24/02/2025
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 24/02/2025
Complemento: Parecer 91/2025
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 91
Resposta: 25/02/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 25/02/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 20
Resposta: 27/02/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/02/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 176/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 | 14/01/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - Dispões sobre a Instituição do Dia do Servidor Público Municipal Aposentado no âmbito do poder legislativo do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 | 12/02/2025 |
Requerimento à Presidência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - Dispões sobre a Instituição do Dia do Servidor Público Municipal Aposentado no âmbito do poder legislativo do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 | 06/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - Dispões sobre a Instituição do Dia do Servidor Público Municipal Aposentado no âmbito do poder legislativo do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 | 06/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - Dispões sobre a Instituição do Dia do Servidor Público Municipal Aposentado no âmbito do poder legislativo do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 | 06/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - Dispões sobre a Instituição do Dia do Servidor Público Municipal Aposentado no âmbito do poder legislativo do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
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| Requerimento à Presidencia Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 | 14/03/2025 |
Requerimento à Presidencia de retirada do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - Dispões sobre a Instituição do Dia do Servidor Público Municipal Aposentado no âmbito do poder legislativo do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: CABO DORIGON |
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| Decreto Legislativo Nº 1/2026 | 27/01/2026 |
Dispões sobre a Instituição do Dia do Servidor Público Municipal Aposentado no âmbito do poder legislativo do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: KIFU, CABO DORIGON |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/01/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - FELIPE CORÁ, TIKINHO TK
Resultado: Aprovado