Projeto de Lei Nº 82/2026
Tipo: Legislativo
Data: 07/07/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05459/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Institui, no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers-Danlos e os Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 07/07/2026 | 234,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 23/07/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 23/07/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 23/07/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 28/07/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 28/07/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 10/08/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 11/08/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 93
Resposta: 12/08/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/08/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 409/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 82/2026 | 16/07/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 82/2026 - Institui, no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers-Danlos e os Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH).
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2026 | 23/07/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 82/2026 - Institui, no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers-Danlos e os Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH).
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2026 | 19/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2026 - Institui, no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers-Danlos e os Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH).
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 82/2026 | 19/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2026 - Institui, no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers-Danlos e os Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH).
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
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| Autógrafo Nº 91/2026 ao Projeto de Lei Nº 82/2026 | 22/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2026 - Institui, no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers-Danlos e os Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH).
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2026 | 21/09/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado