Projeto de Lei Nº 82/2026
Tipo: Legislativo
Data: 07/07/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05459/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Institui, no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers-Danlos e os Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 07/07/2026 | 234,4 KB |