Projeto de Lei Nº 82/2026
Tipo: Legislativo
Data: 07/07/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05459/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Institui, no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers-Danlos e os Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 07/07/2026 | 234,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 23/07/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 23/07/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 23/07/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 28/07/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 28/07/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 10/08/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 11/08/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 93
Resposta: 12/08/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/08/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 409/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 82/2026 | 16/07/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 82/2026 - Institui, no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers-Danlos e os Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH).
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2026 | 23/07/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 82/2026 - Institui, no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers-Danlos e os Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH).
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2026 | 19/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2026 - Institui, no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers-Danlos e os Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH).
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 82/2026 | 19/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2026 - Institui, no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers-Danlos e os Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH).
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |