Ordem do dia - 34ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/09/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 34ª R.O.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 18/09/2026 | 202 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - 27/08/2026
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - “Estabelece o Programa de Farmácias Credenciadas de Santa Bárbara d’Oeste para cobertura complementar de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) e dá outras providências.”
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 82/2026 - 07/07/2026
Assunto: Institui, no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers-Danlos e os Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH).
Autoria: CABO DORIGON
Projeto de Lei Nº 86/2026 - 21/07/2026
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a instalar fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: ALEX DANTAS
Moção Nº 379/2026 - 08/09/2026
Assunto: Manifesta apelo à 2ª CIA da Polícia Militar para que haja maior patrulhamento no perímetro escolar da ADI Dr Euvaldo de Queiroz Dias, situada na Goiânia, 1062, Jardim Esmeralda.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 380/2026 - 10/09/2026
Assunto: Manifesta apelo a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP) para manutenção urgente da frota dos ônibus do transporte metropolitano.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 381/2026 - 10/09/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao pizzaiolo Caio Penatti e sua equipe pelas conquistas nos campeonatos nacionais e internacional de pizza.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 382/2026 - 11/09/2026
Assunto: Manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para que providencie a instalação de nova placa de identificação do Viaduto “Claudionor Nivaldo Theodoro”, localizado no Km 137 da Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), próximo ao acesso ao Conjunto Habitacional Roberto Romano, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 612/2026 - 15/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da participação de Santa Bárbara d’Oeste na preparação e apoio à realização do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola do IBGE, previsto para 2027.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 613/2026 - 16/09/2026
Assunto: Requer informações à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste acerca da possibilidade de implantação de lombada ou lombofaixa na Rua Maria Amábile Mollon, altura do número 175, próximo à escola infantil Castelinho Encantado, no Jardim Fernando Mollon, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 614/2026 - 16/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias Municipais competentes acerca dos resultados dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 616/2026 - 18/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de retirada de materiais inservíveis junto à área pública localizada no cruzamento da Rua Manaus com a Rua Maceió, no bairro Planalto do Sol.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 617/2026 - 18/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre afundamento de asfalto na Avenida São Paulo, 1151, cruzamento com a Rua Limeira, no bairro Jardim Pérola.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 618/2026 - 18/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a falta de anestesia e as condições de atendimento para realização de procedimentos no Pronto-Socorro Dr. Afonso Ramos, localizado no Jardim Esmeralda.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 619/2026 - 18/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de poda das copas das árvores do canteiro central da Avenida do Pedroso, entre os bairros Conjunto Habitacional dos Trabalhadores e San Marino.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 620/2026 - 18/09/2026
Assunto: Requer informações e providências do Poder Executivo quanto à adoção de melhorias na segurança viária e na sinalização da rotatória localizada na Avenida Pedroso, no cruzamento com a Rua Tenente João Benedito Caetano, na entrada do Parque das Paineiras.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 621/2026 - 18/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de inclusão da Rua Damásio Pimentel de Camargo, no Jardim Santa Rita de Cássia, em futuro programa de recapeamento de vias, bem como sobre a realização de operação tapa-buracos no local e a utilização dos recursos previstos no financiamento de R$ 30 milhões para recuperação asfáltica do Município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 622/2026 - 18/09/2026
Assunto: Requer informações e providências ao Poder Executivo Municipal acerca da disponibilidade e do fornecimento dos medicamentos Diazepam 10 mg e Fenitoína 100 mg na rede pública municipal de saúde.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 627/2026 - 18/09/2026
Assunto: Requer informações à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sobre a possibilidade de inclusão da Rua Padre Antônio Corrêa, no Jardim Nova Conquista, em futuro programa de recapeamento de vias, bem como a realização de operação tapa-buracos no local.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 628/2026 - 21/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a realização de operação tapa-buracos na região da Zona Leste do Município de Santa Barbara d'Oeste .
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 629/2026 - 21/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o recapeamento da Rua Paulo Buzinari, no bairro Mollon.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 630/2026 - 21/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o recapeamento da Rua José Jorge Patrício, no bairro Mollon.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 631/2026 - 21/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a implantação do Campo Society na antiga Bocha do Mollon 4.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 632/2026 - 21/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a demolição da antiga área de bocha localizada na Rua Sebastião Inácio de Campos, no bairro Mollon 4.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 633/2026 - 21/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre as políticas públicas, programas, projetos e incentivos destinados à prática esportiva por pessoas com deficiência no Município, bem como sobre os recursos públicos destinados a essas ações.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI