Projeto de Lei Nº 86/2026
Tipo: Legislativo
Data: 21/07/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05901/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a instalar fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 22/07/2026 | 186,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 06/08/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 10/08/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 10/08/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 11/08/2026
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 11/08/2026
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 220
Resposta: 11/08/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 11/08/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 91
Resposta: 12/08/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/08/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 411/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 86/2026 | 30/07/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 86/2026 - “Autoriza o Poder Executivo a instalar fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2026 | 06/08/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 86/2026 - “Autoriza o Poder Executivo a instalar fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2026 | 19/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2026 - “Autoriza o Poder Executivo a instalar fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2026 | 19/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2026 - “Autoriza o Poder Executivo a instalar fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 86/2026 | 19/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2026 - “Autoriza o Poder Executivo a instalar fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos da Mulher |
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| Autógrafo Nº 92/2026 ao Projeto de Lei Nº 86/2026 | 22/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2026 - “Autoriza o Poder Executivo a instalar fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2026 | 21/09/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK, CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado