Projeto de Lei Nº 86/2026
Tipo: Legislativo
Data: 21/07/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05901/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a instalar fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 22/07/2026 | 186,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 06/08/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 10/08/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 10/08/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 11/08/2026
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 11/08/2026
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 220
Resposta: 11/08/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 11/08/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 91
Resposta: 12/08/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/08/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 411/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 86/2026 | 30/07/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 86/2026 - “Autoriza o Poder Executivo a instalar fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: KIFU |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2026 | 06/08/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 86/2026 - “Autoriza o Poder Executivo a instalar fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2026 | 19/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2026 - “Autoriza o Poder Executivo a instalar fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2026 | 19/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2026 - “Autoriza o Poder Executivo a instalar fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 86/2026 | 19/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2026 - “Autoriza o Poder Executivo a instalar fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos da Mulher |