Sessões - 34ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 21/09/2026
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:12
Presentes (19) - CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, KIFU, FELIPE CORÁ, ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, LUCIO DONIZETE
Votações
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - Não especificado
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - “Estabelece o Programa de Farmácias Credenciadas de Santa Bárbara d’Oeste para cobertura complementar de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) e dá outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Ausente (2) - ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 82/2026 - Legislativo
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Institui, no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers-Danlos e os Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 86/2026 - Legislativo
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a instalar fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK, CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 95/2026 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: "Autoriza a transferência de recursos financeiros, na modalidade de parceria, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, às Associações de Pais e Mestres - APM's das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, contempladas com o 'Prêmio Excelência Educacional', no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos SP, dando outras providências."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 109/2026 - Legislativo
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Estabelece diretrizes orientadoras para a ampliação do acesso aos medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - TIKINHO TK
Resultado: Aprovado
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Manifesta apelo à 2ª CIA da Polícia Militar para que haja maior patrulhamento no perímetro escolar da ADI Dr Euvaldo de Queiroz Dias, situada na Goiânia, 1062, Jardim Esmeralda.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Manifesta apelo a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP) para manutenção urgente da frota dos ônibus do transporte metropolitano.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta aplauso ao pizzaiolo Caio Penatti e sua equipe pelas conquistas nos campeonatos nacionais e internacional de pizza.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para que providencie a instalação de nova placa de identificação do Viaduto “Claudionor Nivaldo Theodoro”, localizado no Km 137 da Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), próximo ao acesso ao Conjunto Habitacional Roberto Romano, em Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: KIFU
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da participação de Santa Bárbara d’Oeste na preparação e apoio à realização do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola do IBGE, previsto para 2027.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste acerca da possibilidade de implantação de lombada ou lombofaixa na Rua Maria Amábile Mollon, altura do número 175, próximo à escola infantil Castelinho Encantado, no Jardim Fernando Mollon, em Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias Municipais competentes acerca dos resultados dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de retirada de materiais inservíveis junto à área pública localizada no cruzamento da Rua Manaus com a Rua Maceió, no bairro Planalto do Sol.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre afundamento de asfalto na Avenida São Paulo, 1151, cruzamento com a Rua Limeira, no bairro Jardim Pérola.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a falta de anestesia e as condições de atendimento para realização de procedimentos no Pronto-Socorro Dr. Afonso Ramos, localizado no Jardim Esmeralda.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de poda das copas das árvores do canteiro central da Avenida do Pedroso, entre os bairros Conjunto Habitacional dos Trabalhadores e San Marino.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações e providências do Poder Executivo quanto à adoção de melhorias na segurança viária e na sinalização da rotatória localizada na Avenida Pedroso, no cruzamento com a Rua Tenente João Benedito Caetano, na entrada do Parque das Paineiras.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de inclusão da Rua Damásio Pimentel de Camargo, no Jardim Santa Rita de Cássia, em futuro programa de recapeamento de vias, bem como sobre a realização de operação tapa-buracos no local e a utilização dos recursos previstos no financiamento de R$ 30 milhões para recuperação asfáltica do Município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações e providências ao Poder Executivo Municipal acerca da disponibilidade e do fornecimento dos medicamentos Diazepam 10 mg e Fenitoína 100 mg na rede pública municipal de saúde.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sobre a possibilidade de inclusão da Rua Padre Antônio Corrêa, no Jardim Nova Conquista, em futuro programa de recapeamento de vias, bem como a realização de operação tapa-buracos no local.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a realização de operação tapa-buracos na região da Zona Leste do Município de Santa Barbara d'Oeste .
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o recapeamento da Rua Paulo Buzinari, no bairro Mollon.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o recapeamento da Rua José Jorge Patrício, no bairro Mollon.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a implantação do Campo Society na antiga Bocha do Mollon 4.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a demolição da antiga área de bocha localizada na Rua Sebastião Inácio de Campos, no bairro Mollon 4.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre as políticas públicas, programas, projetos e incentivos destinados à prática esportiva por pessoas com deficiência no Município, bem como sobre os recursos públicos destinados a essas ações.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...