Projeto de Lei Nº 109/2026
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 07851/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Estabelece diretrizes orientadoras para a ampliação do acesso aos medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 22/09/2026 | 200,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 94/2026 ao Projeto de Lei Nº 109/2026 | 22/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2026 - Estabelece diretrizes orientadoras para a ampliação do acesso aos medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 109/2026 | 22/09/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 109/2026 - Estabelece diretrizes orientadoras para a ampliação do acesso aos medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2026 | 21/09/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - TIKINHO TK
Resultado: Aprovado