Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2026
Tipo: Não especificado
Data: 27/08/2026
Protocolo: 07098/2026
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - “Estabelece o Programa de Farmácias Credenciadas de Santa Bárbara d’Oeste para cobertura complementar de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Veto Total ao Autografo n 072-2026 - PL n. 45-2026 | 27/08/2026 | 531,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 45/2026 | 08/04/2026 | “Estabelece o Programa de Farmácias Credenciadas de Santa Bárbara d’Oeste para cobertura complementar de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) e dá outras providências.” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2026 | 15/09/2026 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2026 | 21/09/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Ausente (2) - ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ
Resultado: Aprovado