Ordem do dia - 33ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/09/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 33ª RO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 11/09/2026 | 202,4 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - 27/08/2026
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - “Estabelece o Programa de Farmácias Credenciadas de Santa Bárbara d’Oeste para cobertura complementar de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) e dá outras providências.”
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2026 - 21/08/2026
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 48/2026 - Institui a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, estabelecendo diretrizes para sua identificação, acolhimento, atendimento, apoio, encaminhamento, e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 153/2025 - 14/10/2025
Assunto: "Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação de placas informativas nas unidades públicas de saúde situadas no município de Santa Bárbara d´Oeste, sobre adoção de nascituro."
Autoria: PAULO MONARO
Projeto de Lei Nº 72/2026 - 16/06/2026
Assunto: Institui a Política Municipal de Alerta de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias.
Autoria: ALEX DANTAS
Moção Nº 368/2026 - 01/09/2026
Assunto: Manifesta aplausos à Casa da Criança de Santa Bárbara d’Oeste pela realização da Mostra Cultural “Guardiões do Ecossistema”.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 369/2026 - 02/09/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao estudante barbarense Bruno Henrique de Lima Rodrigues, medalhista de ouro na 20ª OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas), aluno do 8º ano do Ensino Fundamental na Escola Estadual Maria Guilhermina Lopes Fagundes (MAGUI).
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 370/2026 - 03/09/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Padre Kleber Fernandes Danelon pelo 22° Aniversário de Sacerdócio.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 372/2026 - 08/09/2026
Assunto: Manifesta aplauso à Srta. Tayná Ramos Felipe Coelho, pela conquista do título de Miss Santa Bárbara d’Oeste na categoria Teen
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 373/2026 - 08/09/2026
Assunto: Manifesta aplauso à Srta. Alice Fernanda Gomes, pela conquista do título de Segunda Princesa de Santa Bárbara d’Oeste na categoria Infantil
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 374/2026 - 08/09/2026
Assunto: Manifesta aplauso à senhorita Sophia Nobre Rufino pela conquista do título de Miss Santa Bárbara d’Oeste na categoria Mini.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 375/2026 - 08/09/2026
Assunto: Manifesta aplauso à Srta. Rebeca Oliveira de Sales, pela conquista do título de Miss Santa Bárbara d’Oeste na categoria Infantil
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 376/2026 - 08/09/2026
Assunto: Manifesta aplauso à Srta. Luiza Rafaelly Ribas Pereira, pela conquista do título de Primeira Princesa de Santa Bárbara d’Oeste na categoria Infantil
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 377/2026 - 08/09/2026
Assunto: Manifesta aplauso à Srta. Vitória Giovana Vieira Da Costa Reis, pela conquista do título de Miss Santa Bárbara d’Oeste na categoria Pré-teen
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 378/2026 - 08/09/2026
Assunto: Manifesta aplauso à senhorita Emanuele Faccini Paixão Lima pela conquista do título de Miss Santa Bárbara d’Oeste na categoria Mirim.
Autoria: CABO DORIGON
Requerimento Nº 590/2026 - 08/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias Municipais competentes sobre o não deferimento de benefícios por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a cartas e atestados manuscritos, feitas por médicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no munícipio.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 591/2026 - 09/09/2026
Assunto: Requer informações sobre reativação de totem de vídeo monitoramento da Guarda Civil Municipal junto a ADI Euvaldo Dias Queiróz, no bairro Jardim Esmeralda.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 592/2026 - 09/09/2026
Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca da redução do número de vagas de estacionamento na região central de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CABO DORIGON
Requerimento Nº 594/2026 - 09/09/2026
Assunto: Requer informações sobre o calçamento da Rua do Amor, no bairro Vista Alegre, neste Município.
Autoria: MARCELO CURY
Requerimento Nº 595/2026 - 09/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de débitos existentes com a empresa Consórcio Santa Bárbara, que prestava serviços de coleta de lixo domiciliar no Município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 596/2026 - 10/09/2026
Assunto: Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a falta do medicamento Sertralina no Centro de Especialidades no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 597/2026 - 10/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias Municipais competentes sobre a falta de medicamentos na Farmácia Municipal.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 598/2026 - 10/09/2026
Assunto: Requer informações da prefeitura sobre a possibilidade de implantação de estacionamento no Complexo de Saúde do Mollon.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 599/2026 - 10/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal, como gestora do contrato, acerca dos depósitos de FGTS de funcionários da empresa terceirizada Tryx Ações Inteligentes Ltda., responsável pela administração dos restaurantes dos servidores da administração direta e indireta.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 600/2026 - 11/09/2026
Assunto: Requer informações e providências ao Poder Executivo Municipal quanto à implantação de 2 (duas) lombadas na Avenida Tiradentes, no Centro, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 601/2026 - 11/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto à possibilidade de implantação de um novo acesso entre o Bairro Vista Alegre e as Chácaras de Recreio Alvorada, nas proximidades da pinguela existente.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 602/2026 - 11/09/2026
Assunto: Requer informações à empresa Estapar acerca do treinamento, capacitação e atendimento prestado pelos agentes da Zona Azul, neste Município.
Autoria: MARCELO CURY
Requerimento Nº 604/2026 - 11/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da revitalização, limpeza e implantação de equipamentos de lazer em área localizada na esquina das Ruas Jundiaí e Lindóia, no bairro Santa Rosa I.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 605/2026 - 11/09/2026
Assunto: “Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da disponibilidade de profissionais para atendimento e realização de imobilizações nos Prontos-Socorros Afonso Ramos e Edson Mano.”
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 606/2026 - 11/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da redução de vagas de estacionamento na região central de Santa Bárbara d’Oeste, bem como dos critérios utilizados para implantação de faixas amarelas e definição das vagas destinadas a táxis.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 607/2026 - 14/09/2026
Assunto: Requer informações e providências referentes à demarcação e sinalização viária na região da Escola SESI, localizada na Avenida Mario Dedini, nº 216, Vila Diva, especialmente quanto às vagas de estacionamento existentes na praça próxima à unidade escolar e à segurança dos pedestres no local.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 608/2026 - 14/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca das ações, investimentos e obras realizadas para prevenção, combate e redução dos impactos das enchentes e inundações em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 609/2026 - 14/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a quantidade, instalação, manutenção e planejamento de abrigos nos pontos de parada do transporte coletivo urbano de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 611/2026 - 14/09/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento de Água e Esgoto (DAE) sobre a realização de serviços de desassoreamento e manutenção do Ribeirão dos Toledos, visando prevenir transbordamentos e alagamentos durante o período de chuvas.
Autoria: PAULO MONARO