Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2026
Data: 19/08/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2026 - Institui, no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers-Danlos e os Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 20/08/2026 | 265,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 82/2026 | 07/07/2026 | Institui, no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers-Danlos e os Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH). |