Projeto de Lei Nº 79/2026
Tipo: Legislativo
Data: 26/06/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05159/2026
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX DANTAS
Coautoria: CABO DORIGON, GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: “Dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 30/06/2026 | 265,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 23/07/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 23/07/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 23/07/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 28/07/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 28/07/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 79/2026 | 16/07/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 79/2026 - “Dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas”.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2026 | 23/07/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 79/2026 - “Dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |