Projeto de Lei Nº 4/2026
Tipo: Legislativo
Data: 20/01/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 00610/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos de prevenção ao uso de drogas em eventos de grande porte no município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 20/01/2026 | 212,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 23/01/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 23/01/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 23/01/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 27/01/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 27/01/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 16/03/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 17
Resposta: 17/03/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/03/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 146/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 4/2026 | 21/01/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos de prevenção ao uso de drogas em eventos de grande porte no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2026 | 23/01/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos de prevenção ao uso de drogas em eventos de grande porte no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |