Autógrafo Nº 35/2026 ao Projeto de Lei Nº 4/2026
Data: 14/04/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Subscreve: Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos de prevenção ao uso de drogas em eventos de grande porte no município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| autografo proprios termos | .doc | 14/04/2026 | 108,5 KB | |
| Documento Assinado | 16/04/2026 | 945,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4/2026 | 20/01/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos de prevenção ao uso de drogas em eventos de grande porte no município de Santa Bárbara d’Oeste. |