Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/04/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 13ª R.O.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 10/04/2026 | 203,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 147/2025 - 06/10/2025
Assunto: Altera o artigo 215 da Lei nº 2.402, de 07 de janeiro de 1999 e dá outras providências.
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2025 - 14/01/2026
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 147, de 2025, que altera o art. 215 da Lei nº 2.402, de 7 de janeiro de 1999.
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Projeto de Lei Nº 4/2026 - 20/01/2026
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos de prevenção ao uso de drogas em eventos de grande porte no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CABO DORIGON
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - 26/02/2026
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor João Luiz Peloso de Castilho, dando outras providências.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 190/2026 - 01/04/2026
Assunto: Manifesta aplauso a Alexandro Candido Silva Oliveira por sua brilhante historia e dedicação no ramo de gesso.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 191/2026 - 01/04/2026
Assunto: Manifesta aplauso à Sra. Andrea Simoni Ribeiro de Oliveira, em reconhecimento à sua trajetória exemplar na educação pública, marcada pela dedicação, ética, compromisso com o ensino e relevantes serviços prestados à comunidade escolar do município.
Autoria: KIFU
Moção Nº 192/2026 - 02/04/2026
Assunto: Manifesta aplauso à Karateca Isis Fontanetti Rodrigues pela conquista de 9 medalhas de Bronze por Santa Bárbara d´Oeste no Troféu dos Campeões de Karatê Interestilos, na cidade de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Esportes.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 193/2026 - 02/04/2026
Assunto: Manifesta aplauso à Karateca Leticia do Prado Fernandes pela medalha de Prata na modalidade Kumitê na categoria Roxa e Preta, conquistada por meio do 33º Troféu Paulista de Karatê Interestilos.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 194/2026 - 02/04/2026
Assunto: Manifesta aplauso a Karateca Sophia Sobral Lima de Oliveira com 4 medalhas, sendo uma de ouro e 3 de bronze e em primeiro lugar no Kata, por Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 195/2026 - 02/04/2026
Assunto: Manifesta aplauso à karateca e Sansei Julia Francieli de Oliveira, em reconhecimento às expressivas conquistas acumuladas em competições de alto nível — como campeonatos mundiais, brasileiros, paulistas, zonais e Jogos Regionais, representando com excelência o município de Santa Bárbara d’Oeste por onde quer que passe em competições.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 196/2026 - 02/04/2026
Assunto: Manifesta aplauso a Karateca Maria Luiza Rodrigues Muniz pelas conquistas de 8 medalhas, sendo 2 de ouro, 3 de prata, 3 de bronze por Santa Bárbara d´Oeste no Troféu dos Campeões de Karatê Interestilos, na cidade de São Paulo,
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 197/2026 - 02/04/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao karateca e Sansei João Donizete de Oliveira, referência na modalidade, que há mais de 40 anos dedica sua vida ao karatê, construindo uma trajetória marcada por conquistas expressivas em competições de alto nível, destacando-se por sua liderança como capitão da Seleção Brasileira, pela relevante contribuição na formação de atletas e pela recente graduação ao 7º Dan.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 198/2026 - 02/04/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Karateca João Pedro de Oliveira Cruz, faixa marrom, pelas conquistas de duas medalhas, sendo uma de bronze e uma de ouro no 33º Troféu Paulista de Karatê Interestilos.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 210/2026 - 07/04/2026
Assunto: Requer informações e providências ao Poder Executivo Municipal com relação ao recapeamento das vias públicas do Conjunto Habitacional Ângelo Giubina.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 211/2026 - 07/04/2026
Assunto: Requer informações acerca da manutenção em área pública localizada entres as Ruas do Cloro, da Prata e Ouro no bairro Jardim Mollon
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 212/2026 - 07/04/2026
Assunto: Requer informações acerca da manutenção na praça de bem-estar localizada na Rua da Prata (campo do Mollon) no bairro Jardim Mollon
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 213/2026 - 07/04/2026
Assunto: Requer informações acerca da manutenção na praça de esportes localizada na Rua do Irídio nº 1188 no bairro Jardim Mollon IV.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 214/2026 - 07/04/2026
Assunto: Requer informações acerca da manutenção na praça de bem-estar localizada na Rua Jorge Julio nº 254 no bairro Jardim Brasilia .
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 215/2026 - 07/04/2026
Assunto: Requer informações acerca da manutenção na praça Bem Estar localizada na Rua Ari Barroso nº 55 no bairro Jardim dos Cedros.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 216/2026 - 07/04/2026
Assunto: Requer informações acerca da manutenção na praça Bem Estar localizada na Rua Vitorino Wetuki nº 1525 no bairro Jardim Geriva.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 217/2026 - 08/04/2026
Assunto: Requer informações sobre falta de insumos, medicamentos e atendimento na Unidade de Pronto atendimento “Edson Mano”, neste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 218/2026 - 08/04/2026
Assunto: Requer informações acerca da ausência de vacina antirrábica no setor de zoonoses do município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 219/2026 - 09/04/2026
Assunto: Requer informações acerca de agendamento de datas para visita dos vereadores nas garagens do DAE, da Prefeitura e das ambulâncias.
Autoria: PAULO MONARO, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 220/2026 - 10/04/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de instalação de conjunto semafórico no cruzamento da Estrada do Pedroso com a Avenida Amadeu Tortelli e a Avenida Pastor Jesus Nascimento Santo, entre os bairros Conjunto Habitacional dos Trabalhadores e San Marino.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 221/2026 - 10/04/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal a respeito da iluminação da passarela entre os bairros Mollon e Jardim Brasília.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 222/2026 - 10/04/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de área pública localizada na Rua Sorocaba, altura dos números 664 a 676, no bairro Jardim Esmeralda.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 223/2026 - 10/04/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da falta de água e baixa pressão em ruas do bairro Vila Linópolis.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 224/2026 - 10/04/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do asfaltamento da Rua Nilo Peçanha, em toda a sua extensão, no bairro Jardim Itamaraty, conforme especifica.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 226/2026 - 13/04/2026
Assunto: Requer informações e providências urgentes do Poder Executivo Municipal acerca da retirada de lixo e entulhos, roçagem do mato, melhoria da iluminação pública, conserto da “Pinguela”, colocação de placas indicando “Proibido Jogar Lixo”, aplicação da legislação pertinente e instalação de totem de monitoramento na passagem localizada entre o bairro Jardim Santa Alice, no final da Rua Elmer Vaughn, até a Rua Paulo Piratininga Aranha Oliveira, no bairro Jardim Aranha Oliveira.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 227/2026 - 13/04/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da colocação de camada asfáltica em serviços realizados pelo DAE na Rua Vitória Giubina Scomparim, em frente aos números 58 e 43, no bairro Parque Planalto.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 228/2026 - 13/04/2026
Assunto: Requer informações detalhadas sobre o Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar Municipal nº 70/2009 (estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação).
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 229/2026 - 13/04/2026
Assunto: Requer informações acerca da limpeza em área publica localizada entres as Ruas da Platina e Rua Jeremias A. Alves, no bairro jardim Pântano 3.
Autoria: TIKINHO TK