Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2026
Data: 08/04/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos de prevenção ao uso de drogas em eventos de grande porte no município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 13/04/2026 | 251 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 4/2026 | 20/01/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos de prevenção ao uso de drogas em eventos de grande porte no município de Santa Bárbara d’Oeste. |